Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública das áreas que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências.
Institui o PROGRAMA VER MELHOR, visando prestar Assistência aos portadores de deficiência visual à população de baixa renda do Município de Rodolfo FernandesRN, e dá outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providenciais.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre o PROGRAMA HABITAÇÃO E DIGNIDADE HUMANA, visando conceder assistência material na melhoria das habitações existentes no Município, danificadas em razão das intempéries do tempo, compreendendo essa assistência em doação de material, empreendimentos de reforma em situação de risco emergencial, e de construção de novas moradias à Comunidade Carente do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o PROGRAMA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA TODOS, que visa dotar de assistência médica e odontológica a população carente do Município, com o atendimento complementar dos Medicamentos essenciais e prescritos pelos médicos prestadores de serviços ao Município de Rodolfo FernandesRN.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal.
Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.
Altera os Artigos 1° e 2° da Lei Municipal nº. 228/2003, de 16 de Abril de 2003, com a criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providencias.
Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº. 227/2003, de 16 de Abril de 2003, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal - CEF, na qualidade de Agente Financeiro credenciado, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias.
Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providencias.
Denomina via pública e dá outras providencias.
Denomina via pública e dá outras providencias.
Denomina via pública e dá outras providencias.
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e instituiu o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Altera o Art. 7º da Lei Municipal nº. 200/2001, de 08 de Maio de 2001, e dá outras providencias.
Autoriza o Município de Rodolfo Fernandes a realizar auxílio financeiro ao projeto Escola para Formação Musical em Banda de Música realizado pela Associação Cultural Esportiva Rodolfense ACERF, e dá outras providências.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autoriza ao Município a vender, alienar ou gravar de ônus, na forma da lei, os imóveis e móveis que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Institui o Programa Avante Empreendedor, e dá outras providências
Institui excepcionalmente a Gratificação de Valorização ao Ensino Básico GVEB para servidores exercentes de atividades que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
