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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispões sobre a concessão de uso especial de que trata o 1º do art. 183 da Constituição Federal e art. 36 da Lei Organica Municipal e da outras providencias.
Reajuste de Subsídios dos Secretários Municipais, e dá outras providências.
Concede reajuste salarial a servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre desapropriação por utilidade pública de área que menciona, estabelece a indenização e dá outras providências.
Dispõe sobre o Rateamento do Saldo dos 60% do FUNDEF, conforme Ata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e da outras providências.
Institui o Conselho Municipal do Fundo Municipal de Assistência Comunitária FUMAC, do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (PAPP) e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar até 20% (vinte por cento) do valor global do orçamento e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências
Institui a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Institui excepcionalmente Abono por Execução de Atividade Pública Essencial na área da Educação AEAPE, e dá outras providências.
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas Bolsa-Escola, e dá outras providências.
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
Dispõe sobre a criação de vagas de Diretor, Vice-Diretor e Secretário de Unidade de Ensino, nas Classes A, B e C, do Plano de Carreira dos Servidores da Educação da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a complementação de salário através de abono para os servidores administrativos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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