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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Decreto: 025/2026 20/07/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2026 20/07/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2026 20/07/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2026 20/07/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2026 20/07/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2026 20/07/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2026 20/07/2026 · Reconhece o efeito do Decreto Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que reconheceu o estado de calamidade financeira e administrativa do Município de Rodolfo Fernandes/RN; ajusta o alcance do art. 5º, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 016/2026; abre crédito adicional extraordinário destinado ao atendimento de despesas de pessoal e de serviços públicos essenciais; e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2026 16/07/2026 · Dispõe sobre a dispensa de alvará de funcionamento, bem como a vedação de cobrança de taxas e emolumentos ao Microempreendedor Individual – MEI, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, em conformidade com a Resolução CGSIM nº 48/2018, e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2026 03/07/2026 · Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas (CIEVE) no Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2026 03/07/2026 · Declara estado de calamidade financeira e administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN, dispõe sobre a priorização de despesas obrigatórias e a contenção de despesas discricionárias para a garantia da continuidade dos serviços públicos essenciais, solicita o reconhecimento previsto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 5 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 015/2026 21/05/2026 · Institui a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola - PNEERQ no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014A/2026 20/05/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 497.500,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e quinhentos reais), autorizada pela Lei Municipal nº 998/2026, de 15 de maio de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado à Reestruturação de instalações para Centro de Atendimento à Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2026 20/05/2026 · Divulga o Quadro de Detalhamento da Despesa — QDD do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026, regulamenta alterações de natureza qualitativa e quantitativa na execução orçamentária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2026 13/05/2026 · Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 012/2026 11/05/2026 · Institui o Fórum Municipal de Educação do município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 011C/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a alteração qualitativa do Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) do Poder Executivo para o exercício de 2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 011A/2026 29/04/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2026 29/04/2026 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Decreto: 011B/2026 29/04/2026 · EMENTA: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2026 e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2026 27/04/2026 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre a criação do Órgão Municipal e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar Decreto: 008A/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 990/2026, de 17 de abril de 2026, mediante anulação parcial de dotação orçamentária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008C/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 992/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde – PAP, mediante Emenda Parlamentar, por anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008/2026 17/04/2026 · Dispõe sobre a instituição do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008B/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 991/2026, de 17 de abril de 2026, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008D/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizada pela Lei Municipal nº 993/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao custeio de ações da Atenção Primária à Saúde, mediante anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.Acessar Decreto: 008E/2026 17/04/2026 · Regulamenta a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais), autorizada pela Lei Municipal nº 994/2026, de 17 de abril de 2026, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes, destinado ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde, mediante anulação de dotações orçamentárias, e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2026 15/04/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20 DE ABRIL 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 06/2026 13/04/2026 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA - COBRADE 1.4.1.2.0 e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar

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