Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4709 registros

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 258/2025 30/06/2025

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Antonio Evilazio Nascimento Ferro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 257/2025 30/06/2025

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Antonio Ivanildo Cavalcante

Cargo: Vigia

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 256/2025 30/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Maria do Carmo de Almeida Silva

Cargo: Agente Comunitario de Saude

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 255/2025 30/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Claudia Beatriz de Melo Silva

Cargo: Agente Comunitario de Saude

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 254/2025 30/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Valdenise Rodrigues de Jesus

Cargo: Enfermeira

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 253/2025 30/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Maria do Socorro Menezes Targino

Cargo: Tecnico de Enfermagem

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 252/2025 30/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Edinilma Barbosa Brasil

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIAS: 251/2025 27/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências

Agente: Matheus Moura Filgueira

Cargo: Coordenador da Procuradoria

DIÁRIA: 251/2025 27/06/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar da Capacitação Presencial dos PAVs – (Ponto de atendimento virtual da Receita Federal) da 4ª região Fiscal, que será realizado nas dependências do Sebrae no Hotel Ibis em Natal/RN.

Agente: Matheus Moura Filgueira

Cargo: Coordenador da Procuradoria

DIÁRIAS: 250/2025 27/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Leonardo Ferreira Pinheiro Silva

Cargo: Coordenador de Vigilância Social e Habitação

DIÁRIA: 250/2025 27/06/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar da Capacitação OPERAÇÃO SIBEC – Sistema de Benefício ao Cidadão, que será realizado no Hotel Imirá Beach Resort em Natal/RN.

Agente: Leonardo Ferreira Pinheiro Silva

Cargo: Coordenador de Vigilância Social e Habitação

EXONERAÇÃO: 249/2025 24/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Meio Ambiente, e dá outras providencias.

Agente: Fabricia Negreiros Marinho

Cargo: Assessor do Meio Ambiente

EXONERAÇÃO: 248/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.

Agente: Rosália Moreira Ribeiro

Cargo: Professor

REVOGAÇÃO: 247/2025 11/06/2025

REVOGA A PORTARIA 245/2025, e dá outras providências.

Agente: Matheus Cavalcante Nunes

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAÇÃO: 246/2025 11/06/2025

Fica designado na condição de Colaboradores(as).

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 245/2025 10/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Matheus Cavalcante Nunes

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 245/2025 10/06/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 11 de junho de 2025, para participar do FNAS – Pelo Brasil, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.

Agente: Matheus Cavalcante Nunes

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 244/2025 10/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Nadja Karla Oliveira Almeida

Cargo: Agente Comunitario de Saude

CONSELHO MUNICIPAL: 243/2025 10/06/2025

Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pelo Poder Público Municipal:

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 242/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Francisco Gomes Sobrinho

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 242/2025 06/06/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Belo Horizonte/MG, no período de 14 a 19 de junho de 2025, para participar do XXXVII Congresso do CONASEMS/MG (Congresso Nacional de secretários Municipais de Saúde), com o Tema Início de Gestão, que será realizado no Expominas Belo Horizonte/MG.

Agente: Francisco Gomes Sobrinho

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIAS: 241/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 241/2025 06/06/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participarem do Encontro Estadual “ZELAR E PROTEGER” com o objetivo de fortalecer o papel dos Conselheiros Tutelares na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, a partir do uso qualificado do SIPIA e da implantação da Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que será realizado no UNI/RN em Natal/RN.

Agente: Edinilma Barbosa Brasil

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIAS: 240/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 240/2025 06/06/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participar da Eleição da Diretoria Executiva da Representação Regional do Conselho Fiscal COEGEMAS/RN e nos dias 11 e 12 de junho de 2025, para participar do FNAS – Pelo Brasil, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.

Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIAS: 239/2025 06/06/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: Emanoel Valdivino Filho

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIA: 239/2025 06/06/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, no dia 09 de junho de 2025, para participar do Encontro de Apresentação da Nova Edição do SELO UNICEF, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.

Agente: Emanoel Valdivino Filho

Cargo: Secretário(a)

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO: 238/2025 05/06/2025

Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Agente: Ana Beatriz Cavalcanti Fernandes Girão

Cargo: Farmacêutica

LICENÇA: 237/2025 05/06/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências

Agente: Marcia Maria Vaz de Freitas

Cargo: Professor

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 236/2025 03/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: Maria do Socorro Paiva Feitosa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg

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