Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:
Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Controladoria, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA NEIDE MIRANDA COSTA e dá outras providencias.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispões sobre a designação da lista de profissionais que receberão o Incentivo de Qualidade, e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Luiz Laurindo da Silva, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no período de 27 a 28 de maio de 2025, para participar do ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS, que será realizado no SESI -RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no período de 27 a 28 de maio de 2025, para participar do ENCONTROS REGIONAIS DA ESCOLA DE CONTAS, que será realizado no SESI -RN.
