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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Leis: 602/2016 01/11/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 601/2016 01/09/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.141,00 (três mil cento e quarenta e um reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 600/2016 24/08/2016 · Dispõe sobre a alteração na nomenclatura da “Creche Municipal Jardim da Infância Mundo da Criança” e dá outras providências.Acessar Leis: 599/2016 03/08/2016 · Fixa o valor do subsídio mensal do prefeito e do vice-prefeito do município de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020 e dá outras providências.Acessar Leis: 598/2016 03/08/2016 · Fixa o valor do subsidio mensal dos secretários municipais de Rodolfo Fernandes, para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.Acessar Leis: 597/2016 03/08/2016 · Fixa o valor do subsídio mensal dos vereadores da câmara municipal de Rodolfo Fernandes, para a legislatura 2017/2020, e dá outras providências.Acessar Leis: 596/2016 23/06/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 595/2016 23/06/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 594/2016 23/06/2016 · Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.Acessar Leis: 593/2016 23/06/2016 · Dispõe sobre a criação do abono especial do programa de qualificação das ações de vigilância em saúde (pqa-vs) aos servidores municipais que fazem parte das equipes do núcleo da vigilância em saúde (sanitária, ambiental, epidemiológica e saúde do trabalhador) e dá outras providências.Acessar Leis: 592/2016 23/06/2016 · Ementa: “dispõe sobre gratificação específica do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (qualifar-sus) no âmbito do sistema único de saúde (sus) conforme especifica e dá outras providências”.Acessar Leis: 591/2016 11/04/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 882.500,00 (oitocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 590/2016 07/03/2016 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 176.100,00 (cento e setenta e seis mil e cem reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 589/2016 07/03/2016 · Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores municipais, especificamente motoristas da secretaria de saúde que realizem viagens para outras cidades transportando pessoal, pelo labor sendo para tanto o deslocamento para outra cidades, além dos riscos no transporte de enfermos.Acessar Leis: 588/2016 07/03/2016 · Denomina as Ruas no centro, nesta cidade de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar Leis: 587/2016 22/02/2016 · Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes nos termos da Lei nº 11.738/2008 e dá outras providênciasAcessar Leis: 586/2015 15/12/2015 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.Acessar Leis: 585/2015 15/12/2015 · Altera o Art. 11 da Lei Municipal nº 564/2015, de 03 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício de 2016 e dá outras providências.Acessar Leis: 584/2015 15/12/2015 · Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual – PPA 2014/2017, para o exercício de 2016 e dá outras providências.Acessar Leis: 583/2015 15/12/2015 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.730,00 (cento e setenta e sete mil setecentos e trinta reais) e dá outras providências.Acessar Leis: 582/2015 15/12/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 581/2015 15/12/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 580/2015 15/12/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 579/2015 15/12/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 578/2015 15/12/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 577/2015 15/12/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 576/2015 15/12/2015 · Dipoe sobre o Plano Municipal da Primeira Infância e da Outras Providencias.Acessar Leis: 575/2015 15/12/2015 · Denominação de Praça Publicas, nesta cidade de Rodolfo Fernandes.Acessar Leis: 574/2015 15/12/2015 · Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos MunicipaisAcessar Leis: 573/2015 09/12/2015 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar

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