Prefeitura de Rodolfo Fernandes

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5548 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03

Leis: 512/2013 31/12/2013 · Dispõe sobre a impessoalidade na Administração Pública.Acessar Leis: 511/2013 31/12/2013 · Institui a Política Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer.Acessar Leis: /2026 31/12/2013 · ESTRUTURAAcessar Leis: 510/2013 26/12/2013 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes /RN, para o exercício financeiro de 2014Acessar Leis: 509/2013 26/12/2013 · Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes/RN, para o quadriênio 2014/2017.Acessar Leis: 508/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 507/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 506/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 505/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 504/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 503/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 502/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 501/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 500/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Francisca Maria do RêgoAcessar Leis: 499/2013 17/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 498/2013 17/12/2013 · Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RNAcessar Leis: 497/2013 10/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 496/2013 10/12/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 495/2013 10/12/2013 · Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC.Acessar Leis: 494/2013 07/10/2013 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)Acessar Leis: 493/2013 07/10/2013 · Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)Acessar Leis: 492/2013 07/10/2013 · Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais.Acessar Leis: 491/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 490/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 489/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 488/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 487/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 486/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 485/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar Leis: 484/2013 02/09/2013 · Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.Acessar

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