Autoriza a feira livre a antecipar o seu funcionamento por ocasião das festividades natalinas e de final de ano, na forma que especifica.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do imposto predial territorial urbano-IPTU referente ao exercício 2018.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Rodolfo Fernandes, estado do rio grande do norte para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021, e dá outras providências
Institui ponto facultativo no dia 16 de abril, em homenagem ao ex Prefeito Francisco Germano Filho, e da outras providencias.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 682.000,00 (seiscentos e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), autorizado pela lei Municipal nº 672/2017 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 682.000,00 (Seiscentos e oitenta e dois mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 673/2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências
