Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Regulamenta o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que laboram funções as quais fazem jus ao percebimento de tal gratificação no âmbito da administração direta de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 393.500,00 (trezentos e noventa e três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Modifica a lei nº 542/2015, altera a redação do parágrafo § 3º do artigo 3º do referido diploma legal.
Modifica a lei nº 498/2013, a qual dispõe acerca da estrutura administrativa da administração direta municipal de Rodolfo Fernandes e da outras providencias.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre o auto de São José como patrimônio histórico do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores que recebem vencimentos inferiores ao atual salario mínimo vigente e dá outras providências
Institui no município de Rodolfo Fernandes/RN o prêmio variável de qualidade e inovação PMAQ do programa de melhoria de acesso e qualidade da atenção básica aos servidores prestadores de serviços na estratégia de saúde da família e dá providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 da constituição federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Via Pública e da outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Ruas neste Município, e dá outras providencias.
Altera a Lei Municipal nº 123 de 17 de novembro de 1989, a qual dispõe acerca dos limites da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, referentes a plantões pelo Município de Rodolfo Fernandes.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 826.798,95 (oitocentos e vinte e seis mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Dispõem sobre prazo do mandato dos conselheiros Tutelares para a adequação ao processo unificado em todo território nacional, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 49.070,00 (quarenta e nove mil e setenta reais) e dá outras providências.
Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Rodolfo Fernandes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015 e dá outras providências.
