Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes – RN, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre os Grupos Culturais e as Quadrilhas Tradicionais tornarem-se Patrimônio Histórico do Município de Rodolfo Fernandes – RN e dá outras Providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.

Dá nova redação ao § 1° do art. 2° da Lei Municipal n°.597, de e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 55.500,00 (cinquenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 75.000,00, destinados à implantação da ação manutenção do Programa Brasil sem miséria – Prótese Dentária e dá outras providências.

Cria cargo de Coordenador do CRAS na estrutura organizacional do Município de Rodolfo Fernandes - RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos agentes municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos enfermeiros e farmacêuticos/bioquímicos do Município de Rodolfo Fernandes – RN que realizam atividade de Responsável Técnico (RT).

Torna Lei Municipal o Programa Vereadores em Ação no Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Cria o cargo de Vice-Diretor da Creche Municipal da Zona Urbana do Município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Procurador do Fundo de Previdência e Assistência do Município de Rodolfo Fernandes, PREVI-RODOLFO FERNANDES e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.