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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a doação de terreno e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública Francisca Maria do Rêgo
Dispõe acerca da Estrutura Administrativo da Administração Direta e Indireta Municipal de Rodolfo Fernandes/RN
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), revoga a Lei nº 206/2001, que institui os Conselhos Municipais FUMAC.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais)
Cria Cargos e autoriza contratação temporária para atender a necessidade de pessoal dos Programas de Assistência Social e da Saúde financiados por verbas Federais.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 408.000,00 (Quatrocentos mil reais)
Modifica a Lei nº 339/2008, que criou o Fundo Municipal de Habilitação de Interesse Social FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, no Município de Rodolfo Fernandes/RN
Dispõe sobre a nomenclatura do Centro de Saúde Municipal, com o nome de Leontina Celina de Souza.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município de Rodolfo Fernandes/RN
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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