E-mail
Facebook
YouTube
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais) e dá outras providências.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.308, de 14 de março de 2022, que estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais) e dá outras providências.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.276/2022, que prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 31.265/2022 e da´ outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 929.792,00 (novecentos e vinte e nove mil setecentos e noventa e dois reais) e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, em decorrência do carnaval e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.999,95 (duzentos e dezessete mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Recepciona o Decreto Estadual nº 31.265/2022, determina novas medidas de combate, prevenção e enfrentamento a Pandemia pela COVID-19 e da´ outras providências.
Dispõe sobre o Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 77.200,00 (setenta e sete mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.329.169,39 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no Município do Rodolfo Fernandes nos dias 24 e 31 de dezembro, altera datas da Feira Livre, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá outras providências.
Convoca a Etapa Municipal da Conferência preparatória para a IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Declara situação anormal caracteriza como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR