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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Decreto: 042/2024 29/07/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 041/2024 19/07/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 040/2024 11/07/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 039/2024 05/07/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 038/2024 01/07/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 037/2024 26/06/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 036/2024 19/06/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 035/2024 17/06/2024 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 876.741,09 (oitocentos e setenta e seis mil e setecentos e quarenta e um reais e nove centavos) e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2024 12/06/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 033/2024 10/06/2024 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2024 07/06/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 031/2024 03/06/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 030/2024 27/05/2024 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos dias 30 e 31 maio de 2024 nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2024 27/05/2024 · Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 670.000,00 (seiscentos e setenta mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2024 16/05/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 027/2024 14/05/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 026/2024 06/05/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 024/2024 06/05/2024 · Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2024 30/04/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 022/2024 30/04/2024 · “Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.279,46 (Cinquenta mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2024 19/04/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 020/2024 15/04/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 019/2024 08/04/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 018/2024 25/03/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 017/2024 25/03/2024 · Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 28 de março de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2024 22/03/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 015/2024 14/03/2024 · Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal, na data de 18 de março de 2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2024 12/03/2024 · Dispõe sobre a implantação da Política Municipal de Educação em Tempo Integral nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar Decreto: 013/2024 07/03/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 012/2024 26/02/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências”.Acessar

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