Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 25 registros Informações atualizadas em: 12/11/2025 - 07:33:21

COMITÊ: 374/2025 07/11/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 372/2025 03/11/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do evento de inovação – ELI SUMMT, no centro de convenções em Natal/RN.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIAS: 372/2025 03/11/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 359/2025 29/10/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2025, com a finalidade de visitar gabinetes dos Deputados Federais do Estado do Rio Grande do Norte , visando à captação de recursos e encaminhamento de demandas do Município.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIAS: 359/2025 29/10/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

CONSELHO MUNICIPAL: 358/2025 29/10/2025

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 357/2025 24/10/2025

Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

COMITÊ MUNICIPAL: 350/2025 15/10/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO: 345/2025 09/10/2025

“Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.”

Agente: COLETIVA

REVOGAÇÃO: 328/2025 19/09/2025

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 309/2025 03/09/2025 SEM EFEITO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

DIÁRIAS: 309/2025 03/09/2025

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITA

EXONERAÇÃO: 231/2025 02/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO PAULO FAGUNDES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES MUNICIPAIS

DIÁRIAS: 208/2025 16/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 196/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO PAULO FAGUNDES FERREIRA

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES MUNICIPAIS

NOMEAÇÃO: 185/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO

EXONERAÇÃO: 181/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.

Agente: JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES MUNICIPAIS

DIÁRIAS: 160/2025 27/03/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 150/2025 20/03/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Gestor desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, para participar do I Seminário de início de mandato do TCE-RN, O evento acontecerá no dia 24 de março de 2025, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação), em Natal/RN, com o tema “Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente"

Agente: RANDSON RAMON ALMEIDA FILGUEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIAS: 150/2025 20/03/2025

Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.

Agente: RANDSON RAMON ALMEIDA FILGUEIRA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DIÁRIAS: 116/2025 20/02/2025

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIAS: 109/2025 14/02/2025

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências

Agente: ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 046/2025 06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias

Agente: JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE TRANSPORTES

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.

Agente: RANDSON RAMON ALMEIDA FILGUEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 407/2024 31/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.

Agente: GIMENA BARBOSA NUNES

Cargo: COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO

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