Dispõe sobre a execução do Hino Nacional, nas escolas de ensino fundamental, conforme específica.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodolfo Fernandes/RN para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração no parágrafo 1º do artigo 105 na Lei Municipal N°574/2015 de 15 de dezembro de 2015 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais
Ementa: altera a lei municipal nº 429/2011, 498/2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomenclatura da Unidade Básica de Saúde do Sítio Espinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes-RN e seus organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Altera o art. 3º da lei municipal de nº 597/2016 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e dá outras providências.
