"Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipal nos dias que especifica, e dá outras providências"
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação de Rodolfo Fernandes para o triênio 2018-2020.
Institui o Plano Municipal de Cultura de Rodolfo Fernandes para o decênio 2019-2029
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
