Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA RÉGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JEDIAEL SILVA BARBOSA e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Sonara Maria de Freitas Souza.
Dispõe sobre a nomeação da comissão do comitê gestor da busca ativa escolar e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Decreto Governamental que convoca VIº Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
"Suplementação de carga horaria a ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO"
"Suplementação de carga horária a REGINALDO RICARTE DE FREITAS".
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL NOBRE, RAIMUNDO BARBOSA FILGUEIRA, MANOEL BARBOSA DA SILVA E TRAVESSA CAZUZA MELO, DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a mudança do dia da feira livre de Rodolfo Fernandes RN e dá outras providências.
Dispõe sobre tornar a igreja católica patrimônio histórico e a festa do padroeiro São José patrimônio cultural do município de Rodolfo Fernandes-RN, respectivamente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUCIA FILGUEIRA SILVA e dá outras providências.
"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente dos dias 04 e 06 de março do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 153.200,00 (Cento e cinquenta e tres mil e duzentos reais) e da outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de controlador do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de meio ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para realização de atividades de lazer (forró com sanfoneiro) para ações de lazer com o grupo de idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
