Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4977 registros

Portaria: 131/2019 26/04/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes, para realização de licitação modalidade "INEXIGIBILIDADE" destinada a contratação de atração musical de renome regional (Forró dos três), destinado a apresentação em praça pública, no dia 09 de maio de 2019, em comemoração aos 57 anos de emancipação politica de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 125/2019 23/04/2019

"Suplementação de carga horária a FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE".

Portaria: 121/2019 17/04/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração musical de renome nacional (Junior Vianna), destinado a apresentação em praça pública, no dia 09 de maio de 2019, em comemoração aos 57 anos de emancipação política de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 122/2019 17/04/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de atração musical de renome nacional (Solteirões do Forró), destinado a apresentação em praça pública, no dia 09 de maio de 2019, em comemoração aos 57 anos de emancipação política de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 123/2019 17/04/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinada a contratação de empresa, para confecção de placas de sinalização e de indicações turísticas destinadas ao município de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 124/2019 17/04/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a merenda Escolar para a rede municipal de ensino, para os programas sociais e para o hospital municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

DECRETO: 013/2019 17/04/2019

"Decreta ponto facultativo para servidores municipais, o expediente do dia 16 de abril do corrente ano, na forma que indica e dá outras providências".

Portaria: 120/2019 16/04/2019

Dispõe sobre a renovação dos membros da comissão de gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.

Portaria: 119/2019 12/04/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanete de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de chamada pública, destinado a aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar - conforme a lei 11.947/2009.

Portaria: 118/2019 05/04/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177 e estradas vicinais, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.

Portaria: 110/2019 02/04/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS e dá outras providências.

Portaria: 111/2019 02/04/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO NIVALDO SOUSA e dá outras providências.

Portaria: 112/2019 02/04/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de MARIA DE FÁTIMA GALDENCIO CAVALCANTE para o cargo de diretora e dá outras providências.

Portaria: 113/2019 02/04/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA para o cargo de Diretora e dá outras providências.

Portaria: 114/2019 02/04/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de FRANCISCO WILSON FILGUEIRA para o cargo de Diretor e dá outras providências.

Portaria: 115/2019 02/04/2019

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de ABEL ANGÉLICO NASCIMENTO para o cargo de vice-diretor e dá outras providências.

Portaria: 116/2019 02/04/2019

Dispõe sobre a Designação de JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL para o cargo de vice-diretor e dá outras providências.

Portaria: 091/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERYKSON ELISIÁRIO DE OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.

Portaria: 092/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO CIRILO SILVA e dá outras providências.

Portaria: 093/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MARQUES FERNANDES e dá outras providências.

Portaria: 094/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIA DO DISTERRO SILVA MENDES e dá outras providências.

Portaria: 095/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO FERRO DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 096/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providências.

Portaria: 097/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 098/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARIA DORMERINA DE ARAUJO e dá outras providências.

Portaria: 099/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 100/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SONIA MARIA SIMÃO e dá outras providências.

Portaria: 101/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor JOSÉ CARLOS DE SOUZA e dá outras providências.

Portaria: 102/2019 27/03/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO e dá outras providências.

Portaria: 103/2019 27/03/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora CLAUDIA BEATRIZ DE MELO SILVA e dá outras providências.

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