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Lista de decretos Foram encontrados 688 registros Informações atualizadas em: 09/10/2026 - 12:27:03
Decreto: 072/2024 13/11/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 071/2024 11/11/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 070/2024 06/11/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 069/2024 04/11/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 068/2024 25/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 067/2024 25/10/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 066/2024 23/10/2024 · Dispõe sobre o encerramento das operações orçamentárias e financeiras do Município de Rodolfo Fernandes/RN, referente ao exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 065/2024 23/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 064/2024 22/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 063/2024 17/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 062/2024 16/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 061/2024 16/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 060/2024 11/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 059/2024 01/10/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 058/2024 30/09/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 057/2024 30/09/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 056/2024 24/09/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 outubro de 2024, nos órgãos e nas entidades da Administração Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 055/2024 23/09/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 054/2024 19/09/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 053/2024 17/09/2024 · Declara situação de emergência nas áreas do município de Rodolfo Fernandes/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.Acessar Decreto: 052/2024 17/09/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 051/2024 11/09/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.600,00 (duzentos e setenta mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 050/2024 05/09/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 049/2024 04/09/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 331.000,00 (trezentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 048/2024 28/08/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 513.300,00 (quinhentos e treze mil e trezentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 047/2024 15/08/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 046/2024 12/08/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 045/2024 07/08/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 044/2024 05/08/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 179.600,00 (cento e setenta e nove mil e seiscentos reais) e dá outras providências”.Acessar Decreto: 043/2024 01/08/2024 · “Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais) e dá outras providências”.Acessar

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