Denomina prédio público e dá outras providencias.
Denomina prédio público e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias
Altera o inciso VI, do Art. 1º da Lei Municipal nº 197/2001, de 24 de janeiro de 2001, e dá outras providencias.
Cria Programa Municipal de Habitação e dá outras providencias.
O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 298/98, DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 460 DE 14.12.2004, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS MCIDADES 02, 03, 04 DE 28/02/2005 E A 09 DE 26/04/2005.
Denomina prédio público e dá outras providencias.
Denomina prédio público e dá outras providencias.
Reajusta em 16,67% (dezesseis interior e sessenta e sete decimos por centros) os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e da outras providencias.
Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.
Reajusta em 16,67% (dezesseis interior e sessenta e sete decimos por centros) os subsidios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 105.825,60 (cento e cinco mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), para fim que especifica e da outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial até o limite de R$ 82.545,00 (oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais), para fim que especifica e da outras providencias.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Rodolfo Fernandes para o quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar até o limite de R$ 600.000,00(Seiscentos mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providencias.
Dispões sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de expecional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providencias.
Fixa o limite de débitos e obrigações de pequenos valor para efeitos de execução conta a Fazenda Pública de Rodolfo Fernandes, nos termos do art. 100, 3º, da Constituição Federal c/c art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitorias.
Dispõe sobre a comercialização e o fornecimento de bebidas alcoólicas. Cigarros e demais substancias que causem dependencia fisica ou psíquica a criança e adolescente e estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que se instalarem nas proximidades e interior de unidades educacionais que exerçam essa atividade
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 30.000,00(Trinta mil reais), para o fim que especifica, e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica, a dá outras prodivencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$1.170,00 (um milhão cento e setenta mil reais) para o fim que especifica, a dá outras prodivencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Autoriza o Municipio a doar, na forma da Lei, o imóvel que especifica e dá outras providencias.
Altera o Artigo 3º, 4º e 7º da Lei Municipal nº 161/95. de 15 de dezembro de 1995.
Institui revisão de vencimentos dos servidores públicos do Município de Rodolfo Fernandes, nos parâmetros que delimita, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas de funcionamento do Conselho Tutelar e institui os cargos de Conselheiros, cria elementos de despesa e dá outras providências.
