Institui o programa de incentivo ao estágio no âmbito da administração direta e indireta municipal e demais órgãos públicos e entidades e dá outras providências.

Institui o programa bolsa atleta municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração no no artigo 2º e da revogação do artigo 3º na Lei Municipal N° 399 de 03 de maio de 2011, que concede “JETON” para membros de Comissão Permanente ou Especial de Licitações.

Dispõe sobre implantação e funcionamento da Ouvidoria Municipal Digital de Rodolfo Fernandes, órgão do Poder executivo.

Dispõe sobre a alteração no artigo 77 do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público de Rodolfo Fernandes – RN, Lei Municipal N° 384 de 20 de setembro de 2010.

Altera a Lei Municipal nº 558 de 22 de junho de 2015, que dispõe sobre a fixação de valores pagos a Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem a título de plantões no município de Rodolfo Fernandes – RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos Professores do Município de Rodolfo Fernandes, nos termos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e dá outras providências.