Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5191 registros

Portaria: 067/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a designação do servidor WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 066/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de controlador do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.

Portaria: 065/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências.

Portaria: 064/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências.

Portaria: 063 /2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências.

Portaria: 062/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.

Portaria: 061/2019 22/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências.

Portaria: 059/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da biblioteca municipal, conforme as especificaçõesa seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro.

Portaria: 058/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Portaria: 057/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.

Portaria: 056/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho municipal de saúde, conforme as especificações a seguir: imóvel com o espaço interno de (02 cômodos) e instalações de energia elétrica.

Portaria: 055/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretária municipal de saúde e saneamento.

Portaria: 054/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginastica com gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.

Portaria: 053/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia.

Portaria: 052/2019 20/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço físico para a realização de aulas de hidroginastica com idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos, grupo de mulheres e de gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.

Portaria: 051/2019 20/02/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências.

Portaria: 050/2019 19/02/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias municipais de Rodolfo Fernandes e orgãos vinculados.

Portaria: 049/2019 19/02/2019

Dispõe ssobre a concessão da gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do centro de saúde da zona rural para CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM.

Portaria: 048/2019 19/02/2019

"Suplementação de carga horária a ERONILDE BARBOSA DA SILVA".

Portaria: 047/2019 19/02/2019

'Suplementação de carga horária a MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO".

Portaria: 046/2019 19/02/2019

"Suplementação de carga horária a LILIANE SOUSA COSTA RÉGIS".

Portaria: 045/2019 15/02/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências.

Portaria: 044/2019 13/02/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA ALZENI MELO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 043/2019 13/02/2019

Concessão de licença premio por assiduidade para a servidora MARIA DAS DORES CAVALCANTE OLIVEIRA e dá outras providências.

Portaria: 042/2019 12/02/2019

Dispõe sobre va exoneração de Anderson Monteiro Araújo, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2019 12/02/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no vlor de R$ 182.100,00 ( Cento e oitenta e dois mil e cem reais) e da outras providências.

DECRETO: 005/2019 12/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especialno valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 004/2019 12/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 717/2019 11/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.

LEIS: 716/2019 11/02/2019

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e dá outras providências.

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