"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 534.950,00 (Quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) e dá outras providências".
Declara Situação de Emergência o município de Rodolfo Fernandes/RN, afetado por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas existentes e dá outras providências.
