Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de Chefe das unidades de educação infantil da zona urbana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador administrativo do ensino infantil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de subcoordenador da educação de Jovens e Adultos,e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de IZABEL SOARES OLIVEIRA, e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor José Carlos de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora KLARA PATRICIA MIRANDA RÉGIS e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTÔNIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências.

Designar servidores para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de hematologi de no mínimo 30 testes por hora com fornecimento de insumos e reagentes para realização de 1.500 testes por mês, destinados a população do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de coordenador do centro de saúde da zona rural, e dá outras providências.

Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria de Fatima Galdêncio Cavalcante.

Dispõe sobre a destituição dos servidores das operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de Consórcio público intermunicipal do Rio Grande do Norte-COPIRN, para prestação de serviço na área da saúde de média e alta complexidade ambulatorial, destinados a população do município de Rodolfo Fernandes/RN.

"CONCEDER DIÁRIAS AO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Aquisição futura e parcelada de medicamentos para Assistência Farmacêutica (farmácia básica); Medicamentos Injetáveis; Psicotrópicos; e Material Médico-hospitalar destinados a manutenção das ações de saúde pública do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Locação de veículos com condutor destinado as ações administrativas desenvolvidas pelo Município de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Pregão Presencial” destinado a Contratação de empresa especializada em corte de terra, para execução do serviço destinado aos agricultores rurais do município de Rodolfo Fernandes/RN

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de Espaço Físico para a realização de aulas de hidroginástica com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, Grupo de mulheres e de Gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para execução de serviços de estudo, produção, pesquisa, execução, distribuição, divulgação e veiculação de campanhas publicitárias da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, UBS Maria Francisca Rodrigues Costa e Hospital municipal) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos, hospitalares e laboratoriais de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, UBS Maria Francisca Rodrigues Costa e Hospital municipal mamãe socorro) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material laboratorial destinado as ações de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação de servidor para operações do portal do gestor do TCE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de secretário municipal de saúde e saneamento, e dá outras providências.