Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhemento e controle social do Fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêmcias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorime dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva
Dispõe sobre a exoneração de Yara Cristina Miranda Regis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Leudiene Gomes Carvalho, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Deróssio da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Izabel Catarina Lopes Dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcela Daiara Fernandes Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DOMERINA DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SAMYLLA CÍNTIA COSTA E SILVA CARMO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LÚCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências
Concessão de Férias, Agente: Maria do Disterro Silva Mendes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg, Secretaria: Secretaria Muncipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e maquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Aquisição emergencial de testes rápidos para a detecção da doença por infecção por coronavírus (covid19), causada pelo SARS-COV2.
Dispôe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado ao registro de preço para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de serviços técnicos de consultoria, acessoria e apoio operacional e administrativo no âmbito da secretaria municipal de finanças no setor da coordenadoria de tributação.
Institui o fórum municipal de Educação-FME e nomeia seus membros representantes.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos orgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
