CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 13 e 14 de junho de 2024, para participar do Congresso Potiguar de Atenção Básica.
Agente: Francisco Silvio Pereira Araújo
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Agente: Barbara Melo Cavalcante Dias
Cargo: Procurador(a)
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Barbara Melo Cavalcante Dias
Cargo: Procurador(a)
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Agente: João Everton Oliveira
Cargo: Secretário(a)
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: João Everton Oliveira
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Controladora Geral do Município, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de Junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.
Agente: Silvia Maria Menezes Oliveira
Cargo: Secretário(a)
CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Silvia Maria Meneses de Oliveira
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia 11 de maio de 2024, na assembleia legislativa do estádio para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade.
Agente: João Everton Oliveira
Cargo: Secretário(a)
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: João Everton Oliveira
Cargo: Secretário(a)
Nomeia o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Conselheiro
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador de comunicação, e dá outras providencias.
Agente: Edinardo Morais Silva
Cargo: Coordenador de Comunicação
Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias.
Agente: Francisco Rodrigo Alves dos Santos
Cargo: Subcoordenador de Setor Pessoal
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providencias.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.
Agente: Francisco Rodrigo Alves dos Santos
Cargo: Coordenador de Comunicação
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erick Michael Silva de Melo, e dá outras providências.
Agente: Erick Michael Silva de Melo
Cargo: Tec. de Informatica
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza, e dá outras providências.
Agente: Francisco Nivaldo Souza
Cargo: Vigia
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor João Eudes Morais de Oliveira, e dá outras providências.
Agente: João Eudes Morais Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Damião Batista de Melo, e dá outras providências.
Agente: Damião Batista de Melo
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria das Graças Bessa Oliveira, e dá outras providências.
Agente: Maria das Graças Bessa Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marta Lucia de Oliveira, e dá outras providências.
Agente: Marta Lucia de Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristiane Souza Alves, e dá outras providências.
Agente: Maria Cristiane Souza Alves
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro, e dá outras providências.
Agente: Francisca Edicleide Leandro
Cargo: Agente Comunitario de Saude
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Valdenise Rodrigues de Jesus, e dá outras providências.
Agente: Valdenise Rodrigues de Jesus
Cargo: Enfermeira do Hospital
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Fatima Oliveira Silva, e dá outras providências.
Agente: Maria de Fatima Oliveira Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DALVANI DA CONCEIÇÃO DA COSTA HENRIQUE e dá outras providencias.
Agente: Maria Dalvani da Conceição Costa Henrique
Cargo: Agente Administrativo
Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC BRASIL FREITAS e dá outras providencias.
Agente: Joana Darc Brasil Freitas
Cargo: Professor
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Carlos de Souza, e dá outras providências.
Agente: José Carlos de Souza
Cargo: Agente de Endemias
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira, e dá outras providências.
Agente: José Euzimar Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Ialiton Pontes da Silva, e dá outras providências.
Agente: José Ialiton Pontes da Silva
Cargo: Tecnico de Enfermagem
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Antônio Jozimar Silva, e dá outras providências.
Agente: Antônio Josimar Silva
Cargo: Vigia
