“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 de julho de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares Eleitos.

“CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 09 e 10 de julho de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares Eleitos.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Nomeação do (a) Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Kaliny Emanuele Pereira Freitas Filgueira, e dá outras providencias.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a destituição de membro de qualquer Conselho Municipal, e dá outras providências.

Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Francisco Nilo da Silva e da outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Erinalva Galvão dos Santos Sousa, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de Patrícia Reijane Silva Gurgel, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Lucas Ferreira Gomes, e dá outras providências.

Concede licença para disputa de Mandato Eletivo Municipal para o servidor Luis Arruda Filho e da outras providências.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Lucilene Costa Oliveira, e dá outras providencias.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade do Gestor Municipal de Assistência Social, com a necessidade do deslocamento do secretário desta pasta, desta municipalidade, com o objetivo de estar na Cidade de Patu/RN, para participar da Assembleia do Colegiado Estadual dos gestores municipais de Assistência Social

Concessão de licença prêmio por assiduidade para ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor João Paulo Ferreira, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de proteção do Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal Meio Ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destituição de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e dá outras providências.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 13 e 14 de junho de 2024, para participar do Congresso Potiguar de Atenção Básica.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Cidade de Pau dos Ferros/RN, nos dias 12 e 13 de junho de 2024, do Encontros Regionais da Escola de Contas- Polo II (Pau dos Ferros). Ofertado pelo Tribunal de Contas do Estado. O Curso ocorrerá nos dias 12 e 13 de junho de 2024, no auditório do IFRN Pau dos Ferros/RN, na modalidade presencial. O objetivo do curso é orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a administração municipal, nos aspectos legais da aplicação dos recursos públicos, contribuindo assim para a maior efetividade do controle externo.