Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino, e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providencias.

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS à Prefeitura Municipal de ITAÚ-RN, e dá outras providencias

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES EM RELAÇÃO AO DISTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2020

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias

Dispõe sobre publicação por incorreção dos termos de rescisão publicados em 22 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora SAMYLLA CINTIA COSTA E SILVA CARMO à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, e dá outras providencias

Dispõe acerca da DESTITUIÇÃO de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias

Define processo de Reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias

Dispõe sobre a designação de servidor para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Setor de Habitação, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Vigilância Social e Habitação, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde, e dá outras providencias

Concede licença para tratar de interesses particulares ao servidor, e dá outras providências

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Atenção Básica, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Centro de Saúde da Zona Rural, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Esporte da Zona Urbana, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Assessor de Assuntos Agropecuários, e dá outras providencias

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora KELLY KATIANE DE FREITAS TARGINO BANDEIRA à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Esportes da Zona Rural, e dá outras providencias