Dispõe sobre a Exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAUJO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ALEX GOMES DA SILVA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ADALGIZA MONTEIRO CAVALCANTE NETA, e dá outras providencias.
Nomeia os membros do Comitê Gestor Artístico, para estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisco Luzailde Alves, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane De Freitas Targino Bandeira, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cloves Nogueira De Aquino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Sueli Maia Holanda, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sueila Maria Dantas De Melo Pinheiro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lindalene Pereira do Carmo Fernandes, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanda Maria Torres, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Antônia Marileide Da Silva Monteiro, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a existência de dúvidas e até mesmo de casos de desconhecimento por parte de alguns entes públicos e empresas públicas e privadas acerca da plantação, pelo Conselho Nacional de Justiça, da ferramenta do Domicílio Judicial Eletrônico, de utilização obrigatória por todos os Tribunais, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região convida um representante da Procuradoria a comparecer à reunião que será realizada no dia 14/11/2024 (quinta-feira), às 10 (dez) horas, no Auditório do Tribunal Pleno deste Regional, situado à Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104 - Lagoa Nova - Natal/RN a fim de que sejam prestadas algumas informações sobre o domicílio Judicial Eletrônico e esclarecidos os procedimentos a ele relacionados e que serão adotados no âmbito do TRT 21.
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia 14 de novembro de 2024, na assembleia legislativa do estádio para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares Eleitos.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares Eleitos.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares Eleitos.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Conselheira Tutelar do Município de Rodolfo Fernandes/RN, para estar na Cidade de Pau dos Ferros, nos dias 05 de novembro de 2024, para participar do Curso de Formação Continuada para Conselheiros Tutelares.
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
