Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.
Agente: Antonio de Lisboa Lima e Silva
Cargo: Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.
Agente: Patricia Valeria de Freitas Lola Alves
Cargo: Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.
Agente: Maria Izonete Bazilio Almeida
Cargo: Subcoordenador do Ensino Fundamental
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Agente: Maria do Disterro Brasil de Araújo
Cargo: Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação infantil da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Agente: Izabel Soares Oliveira
Cargo: Chefe das Unidades de Educação Infantil da Zona Urbana
Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico da Equipe de Enfermagem do Centro de Saúde da zona urbana e da outras providências.
Agente: Klisman Matheus Maia Torquato
Cargo: Enfermeiro Esf
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para Misael Agnelo Melo Queiroz.
Agente: Misael Agnelo Melo Queiroz
Cargo: Farmaceutico Bioquímico
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Antonia Marileide Leite da Silva Monteiro
Cargo: Professor
Dispõe sobre a Concessão de Pensão por morte de MAURA AVELINO DIAS MAIA em favor de FRANCISCO ALVES MAIA e dá outras providencias.
Agente: Maura Avelino Dias Maia
Cargo: Cozinheira
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes para o biênio 2025-2026 e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.
Agente: Romenia Pinheiro Silva Almeida
Cargo: Bibliotecario
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador da Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providencias.
Agente: Jose Ilderlan Delmiro
Cargo: Subcoordenador da Educação de Jovens e Adultos
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Francisco Cirilo Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Luiz Laurindo Silva
Cargo: Vigia
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Richard Clay Cavalcante Dias
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.
Agente: Maria Benvinda Gurgel Bezerra Barbosa
Cargo: Agente Administrativo
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Antonio Evilazio Nascimento Ferro, e dá outras providências.
Agente: Antonio Evilazio Nascimento Ferro
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Dispõe a concessão de diária Secretário de Agricultura e dá outras providências.
Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretário Municipal de Agricultura, com objetivo de estar na Cidade de Mossoró no Estado do Rio Grande do Norte, para participar de um treinamento especializado para emissão de GTA, declaração de rebanho e declaração e dados cadastrais, promovido pelo instituto defesa e inspeção agropecuária do Rio Grande do Norte (IDIARN).
Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior
Cargo: Secretário(a)
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Clovis Nogueira de Aquino, e dá outras providências.
Agente: Clovis Nogueira de Aquino
Cargo: Vigia
Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências.
Agente: Marcia Maria Vaz de Freitas
Cargo: Professor
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Agente: Francisca Ires Vieira Melo
Cargo: Engenheira Civil
Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.
Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Cargo: Prefeito(a)
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Gestora desta Municipalidade, com objetivo de estar na em Fortaleza-CE, para participar do 56º Congresso de Desenvolvimento Administrativo. O evento acontecerá nos dias 21, 22 e 23 e de fevereiro, no Hotel Maredomus, em Fortaleza-CE.
Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante
Cargo: Prefeita
Dispõe a concessão de diária à Servidora Pública do Município e dá outras providências.
Agente: Priscila Pinheiro Lucena
Cargo: Assistente Social
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Representante membro do Conselho Municipal de Assistência Social, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 1º Edição do COEGEMAS-RN. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, no SINE, em Natal, das 07:00 às 12:30h.
Agente: Priscila Pinheiro Lucena
Cargo: Coordenador da Juventude
Dispõe a concessão de diária Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira
Cargo: Secretário(a)
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 1º Edição do COEGEMAS-RN. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, no SINE, em Natal, das 07:00 às12:30h.
Agente: Francisca Nagila de Freitas Oliveira
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias.
Agente: Ben Hur Monrahatty Gandhi Pinheiro
Cargo: Coordenador de Comunicação