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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4709 registros

DIÁRIAS: 110/2025 14/02/2025

Dispõe a concessão de diárias ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Agente: Francisco Gomes Sobrinho

Cargo: Secretário Municipal de Saúde

DIÁRIA: 110/2025 14/02/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Gestora desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 2025 do Acolhimento aos Gestores promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro, no Hotel Holiday Inn, em Natal e trabalhará a temática “Abraçar e Acolher: o papel do gestor na atuação municipal de saúde”

Agente: Francisco Gomes Sobrinho

Cargo: Secretário(a)

DIÁRIAS: 109/2025 14/02/2025

Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências

Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Cargo: Prefeito(a)

DIÁRIA: 109/2025 14/02/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Gestora desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 2025 do Acolhimento aos Gestores promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN). O evento acontecerá nos dias 17 e 18 de fevereiro, no Hotel Holiday Inn, em Natal e trabalhará a temática “Abraçar e Acolher: o papel do gestor na atuação municipal de saúde”

Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Cargo: Prefeita

CESSÃO: 108/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora KALINE VANUCE OLIVEIRA ALVES à Prefeitura Municipal de Apodi-RN, e dá outras providencias

Agente: Kaline Vanuce Oliveira Alves

Cargo: Professor

NOMEAÇÃO: 107/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 106/2025 14/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Comunicação, e dá outras providencias

Agente: Raimundo Felipe Moreira

Cargo: Coordenador de Comunicação

DESIGNAÇÃO: 105/2025 11/02/2025

Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias

Agente: Matheus Moura Filgueira

Cargo: Coordenador da Procuradoria

NOMEAÇÃO: 104/2025 11/02/2025

Dispõe sobre a nomeação de ADALCYMARY GIGLIANE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Vice Diretora e dá outras providências

Agente: Adalcymary Gigliane Oliveira Freitas

Cargo: Vice-diretor

NOMEAÇÃO: 103/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Agente: Matheus Moura Filgueira

Cargo: Coordenador da Procuradoria

DESIGNAÇÃO: 102/2025 06/02/2025

Dispõe sobre a designação de servidores para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 101/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias

Agente: João Wadnio Monteiro

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 100/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 099/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Geração de Emprego e Renda, e dá outras providencias

Agente: Raimundo Eliesio da Silva

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 098/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providencias

Agente: João Wadnio Monteiro

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 097/2025 05/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior

Cargo: Coordenador da Procuradoria

REMOÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA: 096/2025 05/02/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, da Sra. Suelen de Fátima Silva Souza, servidora do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências

Agente: Suelen de Fátima Silva Souza

Cargo: Enfermeira do Hospital

RELOTAÇÃO: 095/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a Relotação de Servidor Público, e dá outras providencias

Agente: Maria Rozenilda Nunes

Cargo: Tecnico de Enfermagem

DESIGNAÇÃO: 094/2025 04/02/2025

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada : Fundo municipal de Assistencia Social de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/ TCE:

Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Cargo: Prefeita

DESIGNAÇÃO: 093/2025 04/02/2025

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada : Fundo de Previdencia municipal de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Cargo: Prefeita

DESIGNAÇÃO: 092/2025 04/02/2025

Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada : Fundo municipal de Saúde de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:

Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante

Cargo: Prefeita

NOMEAÇÃO: 091/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município, e dá outras providencias

Agente: Gustavo de Amorim Freire

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 090/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias

Agente: Priscila Pinheiro Lucena

Cargo: Coordenador da Juventude

NOMEAÇÃO: 089/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Cadastro Único, e dá outras providencias

Agente: Francisca Priscila Pereira Bessa

Cargo: Coordenador do Cadastro Único

NOMEAÇÃO: 088/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Diretor do Hospital, e dá outras providencias

Agente: Francisca Elaine Barbosa Alves da Silva

Cargo: Diretor(a) do Hospital

NOMEAÇÃO: 087/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias

Agente: Francisco Kennedy Monteiro Almeida

Cargo: Chefe das Unidades de Saúde da Zona Urbana

EXONERAÇÃO: 086/2025 03/02/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de cultura, e dá outras providencias

Agente: Francisca Priscila Pereira Bessa

Cargo: Subcoordenador de Cultura

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 085/2025 31/01/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias

Agente: Marcelo Eumenes de Araujo Pinto

Cargo: Guarda Municipal

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 084/2025 31/01/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias

Agente: Josiel de Souza Lima

Cargo: Auxiliar Administrativo

CONCESSÃO: 083/2025 31/01/2025

Dispõe sobre a concessão de afastamento para aperfeiçoamento profissional de servidora do Magistério Público Municipal

Agente: Antonia Teanklidys Leymange Silva Nunes

Cargo: Professor

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