Declaramos para os devidos fins de comprovação e atendimento aos preceitos de transparência pública governamental, com referência específica ao item de avaliação 17.2A (Emendas Estaduais), que a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes - RN não foi contemplada e não recebeu repasses de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais no exercício financeiro de 2025 Desta forma, informamos a inexistência de valores previstos ou realizados, bem como a ausência de objetos, autoria ou funções de governo a serem detalhados sob esta rubrica no Portal da Transparência referente ao período citado. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que surta seus regulares efeitos legais e administrativos.

Declaramos para os devidos fins de comprovação e atendimento aos preceitos de transparência pública governamental, com referência específica ao item de avaliação 17.2A (Emendas Estaduais), que a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes - RN não foi contemplada e não recebeu repasses de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais no exercício financeiro de 2024 Desta forma, informamos a inexistência de valores previstos ou realizados, bem como a ausência de objetos, autoria ou funções de governo a serem detalhados sob esta rubrica no Portal da Transparência referente ao período citado. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que surta seus regulares efeitos legais e administrativos.

Declaramos para os devidos fins de comprovação e atendimento aos preceitos de transparência pública governamental, com referência específica ao item de avaliação 17.2A (Emendas Estaduais), que a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes - RN não foi contemplada e não recebeu repasses de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Estaduais no exercício financeiro de 2023 Desta forma, informamos a inexistência de valores previstos ou realizados, bem como a ausência de objetos, autoria ou funções de governo a serem detalhados sob esta rubrica no Portal da Transparência referente ao período citado. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que surta seus regulares efeitos legais e administrativos.

Declaramos para os devidos fins de comprovação e atendimento aos preceitos de transparência pública governamental, com referência específica ao item de avaliação 17.2B (Emendas Municipais), que a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes - RN não foi contemplada e não recebeu repasses de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais no exercício financeiro de 2025. Desta forma, informamos a inexistência de valores previstos ou realizados, bem como a ausência de objetos, autoria ou funções de governo a serem detalhados sob esta rubrica no Portal da Transparência referente ao período citado. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que surta seus regulares efeitos legais e administrativos.

Declaramos para os devidos fins de comprovação e atendimento aos preceitos de transparência pública governamental, com referência específica ao item de avaliação 17.2B (Emendas Municipais), que a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes - RN não foi contemplada e não recebeu repasses de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais no exercício financeiro de 2024 Desta forma, informamos a inexistência de valores previstos ou realizados, bem como a ausência de objetos, autoria ou funções de governo a serem detalhados sob esta rubrica no Portal da Transparência referente ao período citado. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que surta seus regulares efeitos legais e administrativos.

Declaramos para os devidos fins de comprovação e atendimento aos preceitos de transparência pública governamental, com referência específica ao item de avaliação 17.2B (Emendas Municipais), que a Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes - RN não foi contemplada e não recebeu repasses de recursos provenientes de Emendas Parlamentares Municipais no exercício financeiro de 2023 Desta forma, informamos a inexistência de valores previstos ou realizados, bem como a ausência de objetos, autoria ou funções de governo a serem detalhados sob esta rubrica no Portal da Transparência referente ao período citado. Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para que surta seus regulares efeitos legais e administrativos.