| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
|
|
0511002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GONÇALVES SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS 38.662.785/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL VISANDO A CORREÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), COM FUNDAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O OBJETIVO É A RECUPERAÇÃO DE VALORES SUPRIMIDOS INDEVIDAMENTE PELA UNIÃO FEDERAL, TANTO EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DE RECEITAS EFETIVAMENTE ARRECADADAS A TÍTULO DE IR E IPI, MAS DESTINADAS DIRETAMENTE A TERCEIROS POR MEIO DE SUBVENÇÕES, QUANTO EM DECORRÊNCIA DA OMISSÃO DE RECEITAS ARRECADADAS POR MEIO DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, DAÇÕES EM PAGAMENTO E PARCELAMENTOS. |
05/11/2025 0,00 |
05/11/2025 05/11/2035 VIGENTE |
CADASTRADO 05/11/2025 | |
|
0506002/2025 CONTRATO ORIGINAL |
1664 - R. F. DA SILVA 24.505.516/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA, SEG. E SAÚDE DO TRABALHO |
05/06/2025 33.600,00 |
05/06/2025 05/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/06/2025 | |
|
0406001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
116 - D F DE S SILVA 04.599.190/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, DE DIVERSAS CAPACIDADES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN E SUAS SECRETARIAS, VISANDO PROPORCIONAR MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, E O BEM-ESTAR COLETIVO |
04/06/2025 62.481,00 |
04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/06/2025 |
