SECRETARIA

EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO
SECRETÁRIO(A)

Aurécio Azevedo nasceu em 21 de abril de 1987, no município de Severiano Melo, Rio Grande do Norte. É graduado em Geografia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), mestre em Planejamento e Dinâmicas Territoriais pela mesma instituição e atualmente é doutorando em Demografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professor efetivo da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte desde 2012 e da rede municipal de Rodolfo Fernandes desde 2015, Aurécio [...]

Amparo: Nomeação: 009/2025 - 02/01/2025

Telefone(s): (84) 9.9975-1601

E-MAIL: aurecioazevedo@gmail.com

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 08.153.819/0001-09

Telefone(s): (84) 3373-2001

E-MAIL: smeducacaord@hotmail.com

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 07:00H ÀS 13:00H

Endereço: RUA NINA NEGREIROS, Nº 92 - CENTRO - CEP: 59.830-000

Mais informações do orgão
Missão
I - Coordenar as atividades de preparação e de execução da Conferência Municipal de Educação, objetivando avaliar a situação educacional do município e fixar as diretrizes da política municipal de educação, de conformidade com a nova LDB; II - Elaborar e executar, com a participação da comunidade escolar e das organizações da sociedade, o Plano Municipal de Educação de duração anual e plurianual; III - Atuar, prioritariamente, na educação infantil e no ensino fundamental; IV - Elaborar, executar e superintender programas suplementares de apoio ao educando no que se refere a material pedagógico, didático-escolar, alimentação e assistência a saúde; V - Estimular o processo de democratização da escola pública, mediante eleição direta para diretores, vice-diretores e conselhos escolares pelos corpos docentes, discentes, servidores e pais de alunos; VI - Integrar-se ao conselho Municipal de Educação, visando a formulação e controle da execução da política municipal de educação e cultura; VII - Elaborar e executar, com a participação das organizações dos trabalhadores em educação, programas de valorização do pessoal docente e técnico-administrativo, mediante: a) capacitação, aperfeiçoamento e atualização do pessoal do magistério; b) políticas setoriais de melhoria salarial e de incentivo à qualificação profissional; VIII - Participar das atividades desportivas e culturais, juntamente com as associações em eventos realizados; IX - Elaborar e executar com a participação da comunidade escolar, ouvido o Conselho Municipal de Educação, a política municipal de educação infantil; X - Apoiar, elaborar e executar programas de educação de adultos, bem como de educação especializada, destinados às pessoas portadores de deficiência física, mental e sensorial; XI - Assessorar as tomadas de decisões das escolas, no âmbito administrativo e pedagógico; XII - Estabelecer intercâmbio com as instâncias estaduais e federais de educação, para a viabilização de projetos e ações na área educacional do município; XIII - Coordenar as atividades da Secretaria de Educação e Desportos, observado a legislação em vigor; XIV - Promover a execução de convênios educacionais firmados pelo Município; XV - Propor a nomeação de professores, observando a legislação em vigor; XVI - Operacionalizar as deliberações do Conselho Municipal de Educação; XVII - Propor a designação de comissionados para as unidades administrativas da Secretaria; XVIII - Apresentar relatório anual das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal.
   
Valores
Compromisso com a aprendizagem, inclusão e cidadania.
   
Funções

Garantir ensino de qualidade, promovendo a inclusão e o desenvolvimento integral dos estudantes, valorizando os profissionais da educação.

   
Atribuições da Secretaria
- Planejar, coordenar e executar ações voltadas à sua área de atuação; - Propor políticas públicas específicas; -
Acompanhar a execução orçamentária da pasta; - Articular-se com outras esferas de governo e sociedade civil.
   
Atribuições do Gestor
- Gerir os recursos humanos e materiais da secretaria; - Representar institucionalmente o órgão; - Tomar decisões estratégicas para a melhoria dos serviços prestados; - Garantir a legalidade e a eficiência administrativa.
   
Nome Data início Data fim
Mais
CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS 03/01/2017 31/12/2020
CARLOS DEODORO INÁCIO DE OLIVEIRANEGREIROS 04/01/2021 02/01/2022
ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES 03/01/2022 04/04/2024
ANTONIA NEIDE NAZÁRIO NUNES 03/01/2022 05/04/2024
SABRINA PINHEIRO MORAIS 08/04/2024 31/12/2024
Nome Data início Data fim
Mais
AURECIO CAVALCANTE DE AZEVEDO 02/01/2025
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
COORDENAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição Sigla Mais
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB CACS - FUNDEB
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME
FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDEB
Notícias do órgão
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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