ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 E DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL (LOA) – EXERCÍCIO 2026. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de 2025, às 9:00 horas, no(a) Sede do Poder Legislativo, realizou-se a audiência pública para discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentárias Anual (LOA) – Exercício 2026. A audiência foi convocada pelo(a) chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e amplamente divulgada por meio de site oficial e redes sociais, com o objetivo de assegurar a transparência e a participação popular na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2026. A reunião contou com a presença da Prefeita, Vice-Prefeita, secretários municipais, vereadores, Procurador-Geral do Município, Controladoria Geral do Município e de representantes da população em geral, garantindo a participação social e a transparência do processo. O contador do município de Rodolfo Fernandes, Sr. Hugo Fernandes fez a explanação técnica do projeto do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e da Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2026, detalhando os objetivos, programas e metas previstas, esclarecendo dúvidas e destacando a importância do planejamento estratégico para o desenvolvimento municipal, onde foi apresentado e discutidos os seguintes pontos principais: Diagnóstico e Levantamentos: apresentação dos principais problemas sociais e econômicos do município, que fundamentaram a formulação dos programas de governo. Fontes de Receita: estimativas de arrecadação previstas, incluindo impostos, taxas, contribuições sociais, transferências da União e do Estado, convênios e operações de crédito. Previsão Orçamentária de 2026: apresentação do valor global previsto de receitas e despesas, totalizando R$ 48.900.600,00, distribuídos entre os diversos órgãos e funções do município. Distribuição das Despesas por Função: com destaque para Educação (R$ 14.625.000,00), Saúde (R$ 7.290.500,00), Previdência Social (R$ 6.361.500,00) e Obras/Urbanismo (R$ 3.122.500,00). Projetos e Investimentos Prioritários: construção e reforma de escolas, ações de saúde, merenda e transporte escolar, pavimentação de ruas, aquisição de maquinário agrícola, construção de barragens e obras de abastecimento de água, além de projetos de energia renovável. a Prefeita Ana Claudia fez uso da palavra, ressaltando a importância do planejamento orçamentário para o desenvolvimento do município, destacando os investimentos prioritários e incentivando a participação popular na definição das políticas públicas e na execução do PPA e LOA, na ocasião solicitou aos vereadores que visitassem o gabinete levando opiniões, sugestões e demandas da população, colocando-se à disposição para recebê-los na Prefeitura, a fim de fortalecer o diálogo e a construção conjunta de soluções para o município. Após a explanação, foi aberto espaço para debates e sugestões dos presentes, sendo registradas as seguintes participações: Arthur Alves sugeriu que fosse criado um viveiro para produção e distribuição de mudas no município, o vereador Renato Junior sugeriu que fosse criado caixas de críticas, sugestões e colocado na prefeitura e nos órgão municipais, a vereadora Stefanye Cavalcante fala da importância das audiências pública para sociedade, pois é um espaço aberto para opiniões, como líder do governo está sempre escutando as críticas, sugestões e levando a demanda junto com os colegas vereados da base para a prefeita, tentando sanar os problemas existentes de forma que fique bom para toda população, destaca que seu mandato é de transparência e serviço a população. O vereador Miliano Barbosa iniciou pedindo que fizesse uma reflexão de tudo que foi feito na atual gestão, ressaltou a importância do planejamento seguido de metas e que está vendo a preocupação da prefeita em construir/ reconstruir e que para isso necessita de tempo, destacou também que hoje a saúde de Rodolfo é modelo com tantos especialistas atendendo em nossa comunidade, acha brilhante essa preocupação voltada para o bem estar população e que procura aprender cada vez mais com esse modelo de gestão. As contribuições apresentadas foram registradas e serão analisadas pela equipe técnica responsável, podendo ser incorporadas à versão final do projeto de lei do PPA e LOA, a ser encaminhado ao Poder Legislativo até o prazo legal estabelecido. Nada mais havendo a tratar, a audiência foi encerrada às 11:00 horas e 20 minutos, e para constar, eu, Izabel Catarina Lopes Dias, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Rodolfo Fernandes, 01 de setembro de 2025. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE Prefeita Constitucional IZABEL CATARINA LOPES DIAS Secretaria Municipal de Planejamento ERICK MICHAEL SILVA DE MELO Representante da Sociedade civil

01/09/2025 4