Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.
Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Dispõe sobre a convocação de suplente para exercer, temporariamente, a função de Conselheira Tutelar no Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: LEONARDO FERREIRA PINHEIRO SILVA
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 01 e 02 de julho de 2025, para participar da Capacitação OPERAÇÃO SIBEC Sistema de Benefício ao Cidadão, que será realizado no Hotel Imirá Beach Resort em Natal/RN.
Agente: LEONARDO FERREIRA PINHEIRO SILVA
Cargo: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO
Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, pelo Poder Público Municipal:
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participarem do Encontro Estadual ZELAR E PROTEGER com o objetivo de fortalecer o papel dos Conselheiros Tutelares na Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, a partir do uso qualificado do SIPIA e da implantação da Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), que será realizado no UNI/RN em Natal/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 10 de junho de 2025, para participar da Eleição da Diretoria Executiva da Representação Regional do Conselho Fiscal COEGEMAS/RN e nos dias 11 e 12 de junho de 2025, para participar do FNAS Pelo Brasil, que será realizado no Centro Administrativo do Estado em Natal/RN.
Nomear os seguintes representantes para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, pelo Poder Público Municipal:
Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E RETORNO AO POSTO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS.
