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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 603 registros

DIÁRIAS: 067/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: Francisco Gilmario Barbosa

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 067/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: Francisco Gilmario Barbosa

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIAS: 066/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 066/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 065/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 065/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 064/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 064/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 063/2026 20/03/2026 NOVO

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 063/2026 20/03/2026 NOVO

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Pau dos Ferros/RN, no dia 24 de março de 2026, para participar do treinamento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência – SIPIA (Modulo Conselho Tutelar).

Agente: MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 061/2026 17/03/2026

Dispõe sobre a designação de servidora para compor a equipe da Vigilância Socioassistencial no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: ANTONIA TAYS SANTIAGO DE SENA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 060/2026 17/03/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 045/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: PRISCILA PINHEIRO LUCENA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 045/2026 27/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, para participar da Assembleia Ordinária do Colégio Estadual Municipal de Assistência Social do Rio Grande do Norte - COEGEMAS-RN, que será realizado no Auditório do Complexo Cultural da Rampa na cidade de Natal/RN.

Agente: PRISCILA PINHEIRO LUCENA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIAS: 044/2026 27/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 044/2026 27/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Natal/RN, no dia 03 de março de 2026, para participar da Assembleia Ordinária do Colégio Estadual Municipal de Assistência Social do Rio Grande do Norte - COEGEMAS-RN, que será realizado no Auditório do Complexo Cultural da Rampa na cidade de Natal/RN.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISPENSA: 037/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a dispensa de Conselheira Tutelar Suplente e o retorno de Conselheira Tutelar Titular ao exercício da função.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 034/2026 23/02/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 022/2026 03/02/2026

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participare do curso Conexão CNM – Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 022/2026 03/02/2026

Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 007/2026 15/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 006/2026 15/01/2026

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA MARYANE BARBOSA FREITAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 394/2025 29/12/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 389/2025 17/12/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 379/2025 18/11/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Setor de Habitação, e dá outras providencias.

Agente: JEFERSON HERNANE BARBOSA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO

EXONERAÇÃO: 376/2025 17/11/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Setor de Habitação e dá outras providencias.

Agente: CAMILA MARIA DE AZEVEDO

Cargo: SUBCOORDENADOR DO SETOR DE HABITAÇÃO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 362/2025 31/10/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO ARNALDO DE FREITAS JUNIOR

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 337/2025 30/09/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DESIGNAÇÃO: 321/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 319/2025 05/09/2025

Designa o Gestor Administrativo - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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