Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Planejamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Planejamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Planejamento, e dá outras providencias.