Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES EM RELAÇÃO AO DISTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2020
Dispõe sobre publicação por incorreção dos termos de rescisão publicados em 22 de janeiro de 2025
Dispõe acerca da DESTITUIÇÃO de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias
Agente: DOUGLAS INACIO DE OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de LUANA NUNES BESSA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Luiz Kleber Inacio De Oliveira Negreiros, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de JOSE EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de CRISLLY DANYELLE CAVALCANTE NASCIMENTO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de ARTHUR OLIVEIRA BATISTA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Catarina Lopes Dias, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A TECNICO EM INFORMATICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.