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Lista de Portarias Foram encontrados 462 registros

CONSELHO MUNICIPAL: 078/2025 27/01/2025

27/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONSELHO MUNICIPAL: 077/2025 27/01/2025

27/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providencias.

Agente: COLETIVA

DISCIPLINAR: 075/2025 27/01/2025

27/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES EM RELAÇÃO AO DISTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2020

DESIGNAÇÃO: 073/2025 22/01/2025

22/01/2025

Dispõe sobre publicação por incorreção dos termos de rescisão publicados em 22 de janeiro de 2025

Agente: COLETIVA

DESTITUIÇÃO: 071/2025 16/01/2025

16/01/2025

Dispõe acerca da DESTITUIÇÃO de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 054/2025 07/01/2025

07/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias

Agente: DOUGLAS INACIO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO: 033/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias

Agente: EVILANIA PINHEIRO DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL

NOMEAÇÃO: 023/2025 06/01/2025

06/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias

Agente: LUCIAN CESAR MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR DE SETOR PESSOAL

NOMEAÇÃO: 020/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias

Agente: DANILA GURGEL CAVALCANTE BESSA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO

NOMEAÇÃO: 019/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias

Agente: LUIS PAULO MOREIRA DE SALES

Cargo: COORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO

NOMEAÇÃO: 017/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 016/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO MATIAS INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 391/2024 30/12/2024

30/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de LUANA NUNES BESSA, e dá outras providencias.

Agente: LUANA NUNES BESSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 373/2024 30/12/2024

30/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providencias.

Agente: ALEXSANDRO BATISTA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE SETOR PESSOAL

LICENÇA: 337/2024 23/12/2024

23/12/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providencias.

Agente: MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 333/2024 17/12/2024

17/12/2024

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Luiz Kleber Inacio De Oliveira Negreiros, e dá outras providencias.

Agente: LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 324/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de JOSE EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Agente: JOSÉ EDSON LEITE OLIVEIRA

Cargo: SUBCOORDENADOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO

EXONERAÇÃO: 313/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.

Agente: DANIELA MELO SIMAO

Cargo: COORDENADOR DA PROCURADORIA

EXONERAÇÃO: 310/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de CRISLLY DANYELLE CAVALCANTE NASCIMENTO, e dá outras providencias.

Agente: CRISLLY DANYELLE CAVALCANTE NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR (A) DA CONTROLADORIA

EXONERAÇÃO: 308/2024 10/12/2024

10/12/2024

Dispõe sobre a Exoneração de ARTHUR OLIVEIRA BATISTA, e dá outras providencias.

Agente: ARTHUR OLIVEIRA BATISTA

Cargo: COORDENADOR DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO

ALTERAÇÃO: 292/2024 20/11/2024

20/11/2024

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 291/2024 18/11/2024

18/11/2024

Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

ALTERAÇÃO: 290/2024 18/11/2024

18/11/2024

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 282/2024 01/11/2024

01/11/2024

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.

Agente: LUANA NUNES BESSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 280/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Izabel Catarina Lopes Dias, e dá outras providencias.

Agente: IZABEL CATARINA LOPES DIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 279/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providências.

Agente: MARIA WELIA SARAIVA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 269/2024 24/10/2024

24/10/2024

Dispõe sobre a Exoneração de Francisco Rodrigo Alves dos Santos, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO RODRIGO ALVES DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR DE SETOR PESSOAL

DIÁRIAS: 268/2024 22/10/2024

22/10/2024

“CONCEDER DIÁRIA A TECNICO EM INFORMATICA DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: ERICK MICHAEL SILVA DE MELO

Cargo: TEC. DE INFORMATICA

DESIGNAÇÃO: 267/2024 21/10/2024

21/10/2024

Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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