Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.

Dispõe Sobre a designação do Agente de Desenvolvimento Local, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providencias

Dispõe sobre a designação de servidores para operações do Portal do Gestor do TCE e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE SERVIDORES EM RELAÇÃO AO DISTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2020

Dispõe sobre publicação por incorreção dos termos de rescisão publicados em 22 de janeiro de 2025

Dispõe acerca da DESTITUIÇÃO de Usuários Gerenciadores da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Setor Pessoal, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação dos Gestores de Contratos e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021

Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de LUANA NUNES BESSA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de ALEXSANDRO BATISTA SILVA, e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Maria Welia Saraiva da Silva, e dá outras providencias.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Luiz Kleber Inacio De Oliveira Negreiros, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de JOSE EDSON LEITE OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de DANIELA MELO SIMÃO, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de CRISLLY DANYELLE CAVALCANTE NASCIMENTO, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de ARTHUR OLIVEIRA BATISTA, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.

Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Secretário Municipal de Administração e Planejamento, e dá outras providencias.