“Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 03/2020/SMSRP, de 07 de abril de 2020 dá outras providencias”

Concede progressão funcional horizontal a servidora Valdilaine dos Santos Queiroz, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional horizontal a servidora Maria de Fátima Galdêncio Cavalcante, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Concede progressão funcional vertical ao servidor MAX DECARTE MACEDO, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO.

Dispõe sobre a concessão da gratificação de responsável técnico do laboratório para Misael Agnelo Melo Queiroz.

Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de chefe das unidades de educação fundamental da zona urbana.

Dispõe sobre a exoneração da servidora EMMANUELA SUZY MEDEIROS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do (a) cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado na função de secretário municipal de administração e planejamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor José Euzimar Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Antonio de Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisca Edicleide Leandro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Ferro de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria do Disterro Silva Mendes e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Domerina de Araújo e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria de Lourdes Brasil Melo e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno as atividades do servidor Misael Agnelo Melo Queiroz, ocupante do cargo de farmacêutico-bioquímico e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para a prestação de serviços de roço na RN 177 e estradas vicinais, com capina manual e mecânica, poda de árvores, catação, varrição, retirada de troncos e remoção de resíduos provenientes dos serviços, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.

"Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito do NASF-AB e de serviços com fatores de risco, agravos e doenças associados e da outras providencias”

"Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção á Saúde Municipal e da outras providencias"

Concessão de licença prêmio prêmio por assiduidade para a servidora MARIA JOSÉ SOUSA e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinada a contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticadas pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providências.

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ ARRUDA FILHO e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do hospital municipal mamãe socorro para JAEDNA MARY MONTEIRO DANTAS ALMEIDA.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão presencial" destinado ao registro de preços para possível aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção dos veículos e máquinas pertencentes ao município de Rodolfo Fernandes/RN.