Dispõe sobre a designação da comissão permanente e especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO" destinado a aquisição futura e parcelada de medicamentos para assistência farmacêutica (farmácia básica); psicotrópicos; e material médico-hospitalar destinados a manutenção das ações de saúde pública do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Walfredo Freitas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal a servidora Luiza Neta de Melo, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Jailton Monteiro Dantas, nos termos da lei municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável técnico de enfermagem do hospital Municipal mamãe Socorro para Suelen de Fatima Silva Sousa.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria do Carmo de Almeida Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Odivanci Sales Moreira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Arnaldo de Freitas Júnior e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Toni Cezar Rufino Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Rozenilda Nunes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Antônia Maria Lopes da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Suelia Maria Dantas de Melo Pinheiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Ferrnandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de medicamentos em caráter emergencial para atender medida judicial do processo n° 0803095-65.2020.8.20.5112.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura, destinado a manutenção e conservação de òrgãos públicos do Municípios de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição emergencial de equipamentos de proteção individual e material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo coronavírus (Covid - 19) no municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Nielma Filgueira Moura e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Maria do Socorro Menezes Targino e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Marcelio Eumenes Araújo Pinto e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Lindovan Gomes de Carvalho e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Luziana Bezerra de Araújo Aquino e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Judite Guedes Ribeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Bezerra Cavalcante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Elza Saraiva e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Hudson Alves Carvalho de Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nilo da Silva e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado contrato de rateio, que entre si celebram o consorcio público regional de saneamento básico do alto oeste potiguar-CONSOP e o município de Rodolfo Fernandes/RN.
Regulamenta e estabelece a criação do comitê emergencial de cultura, em cumprimento da Lei Federal n° 14.017/2020, denominada Aldir Blanc, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do municipio de rodolfo fernandes/rn. fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
