Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho municipal de saúde, conforme as especificações a seguir: imóvel com o espaço interno de (02 cômodos) e instalações de energia elétrica.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para fins de instalação da secretária municipal de saúde e saneamento.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginastica com gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento do conselho tutelar, imóvel com amplo espaço interno, 02 salas, 02 quartos, 01 banheiro, 01 cozinha, 01 garagem e instalações de água e energia.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de espaço físico para a realização de aulas de hidroginastica com idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos, grupo de mulheres e de gestantes do CRAS, conforme especificações a seguir: espaço físico com uma piscina ampla e em área coberta.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva e instalação de ar condicionados nas secretarias municipais de Rodolfo Fernandes e orgãos vinculados.
Dispõe ssobre a concessão da gratificação de responsável técnico da equipe de enfermagem do centro de saúde da zona rural para CAMILLA DANIELE MEDEIROS CARLOS DE AMORIM.
"Suplementação de carga horária a ERONILDE BARBOSA DA SILVA".
'Suplementação de carga horária a MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO".
"Suplementação de carga horária a LILIANE SOUSA COSTA RÉGIS".
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora FRANCISCA GILVANEIDE HOLANDA DO CARMO e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA ALZENI MELO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de licença premio por assiduidade para a servidora MARIA DAS DORES CAVALCANTE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre va exoneração de Anderson Monteiro Araújo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Inexigibilidade" destinado a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de rodolfo fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada BANCO DE PREÇOS, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DIVERSAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AOS DIVERSOS EVENTOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de digitador para Rodrigo Maineri Bail.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos do tipo câmera de ré-monitor ou dispositivo equivalente para serem instalados nos ônibus de trsnsporte escolar da frota municipal, em atendimento a sesolução COTRAN 504/2014 e recomendação do ministério público Estadual.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta , transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos residuos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de lixo hospitalar para as unidades de saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispoe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza UBS Maria Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica 2019 do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor João Eudes Morais Oliveira e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da servidora Maria do Carmo Regis Silva, para exercer as funções de secretaria municipal de cultura do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor Francisco Miliano Barbosa Freitas, para exercer as funções de chefe de gabinete do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.