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Lista de Portarias Foram encontrados 1414 registros Informações atualizadas em: 02/10/2025 - 10:21:09

DIÁRIAS: 354/2023 14/11/2023

“CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: SERGIO CACIO INACIO CAMPELO

Cargo: MOTORISTA

LICENÇA: 350/2023 07/11/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Agente: MARTA LUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

LICENÇA: 344/2023 31/10/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA, e dá outras providencias.

Agente: MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

PROGRESSO FUNCIONAL: 343/2023 31/10/2023

Concede Progressão Funcional Vertical ao servidor Luís Antonio Leite Filho, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.

Agente: LUIZ ANTONIO LEITE FILHO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 316/2023 09/10/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ELIELMA MORAIS FREITAS PINHEIRO, e dá outras providencias.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 315/2023 09/10/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA BEZERRA CAVALCANTE, e dá outras providências.

Agente: MARIA BEZERRA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 304/2023 19/09/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas e dá outras providencias.

Agente: MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA: 303/2023 18/09/2023

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Jailton Monteiro Dantas, e dá outras providências.

Agente: JAILTON MONTEIRO DANTAS

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 295/2023 12/09/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Jackson Wandré Cavalcante Brasil e dá outras providencias.

Agente: JACKSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIAS: 280/2023 21/08/2023

“CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: NAZARÉ RAFAELA BARBOSA BENTO

Cargo:

LICENÇA: 269/2023 04/08/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO WILSON FILGUEIRA, e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO WILSON FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR

SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA: 267/2023 03/08/2023

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.

Agente: REGINALDO RICARTE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 260/2023 31/07/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARTA LUCIA DE OLIVEIRA, e dá outras providencias.

Agente: MARTA LUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 257/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAMIÃO MENDES LOPES SILVA, e dá outras providências.

Agente: DAMIÃO MENDES LOPES SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 255/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS, e dá outras providências.

Agente: MARIA DE FÁTIMA LIMA FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 254/2023 31/07/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO, e dá outras providências.

Agente: MARIA JUDITE GUEDES RIBEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

SUPLEMENTAÇÃO DE AUMENTO DE CARGA HORARIA: 251/2023 28/07/2023

Dispõe sobre a Suplementação de Carga Horária para o servidor Francisco Martins Cavalcante, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIAS: 250/2023 28/07/2023

“CONCEDER DIÁRIA A MOTORISTA DA EDUCAÇÃO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: SERGIO CACIO INACIO CAMPELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 250/2023 28/07/2023

a necessidade do deslocamento do motorista da educação até a cidade de Natal/RN para transporte de alunos/atletas para competição dos JUVERN’S 2023 – Etapa Estadual, no período de 01 a 03 de agosto de 2023.

Agente: SERGIO CACIO INACIO CAMPELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIAS: 241/2023 13/07/2023

“CONCEDER DIÁRIA VICE-DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Agente: ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO

Cargo: VICE-DIRETOR

DIÁRIA: 241 /2023 13/07/2023

a necessidade do deslocamento do Vice-diretor da escola municipal, desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Cuiabá/MT, participar da “19º FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA UNDIME”.

Agente: ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO

Cargo: VICE-DIRETOR

LICENÇA: 240/2023 07/07/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTÔNIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO, e dá outras providencias.

Agente: ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

LICENÇA: 239/2023 07/07/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ELIELMA MORAIS FREITAS PINHEIRO, e dá outras providencias.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 229/2023 30/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA, e dá outras providencias.

Agente: LINDALVA MARIA BRASIL SARAIVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

LICENÇA: 228/2023 30/06/2023

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DE LOURDES BRASIL MELO, e dá outras providencias.

Agente: MARIA DE LOURDES BRASIL MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

EXONERAÇÃO: 227/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.

Agente: FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 226/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a Exoneração de JOANA DARC DE ABREU LEITE e dá outras providencias.

Agente: JOANA DARC DE ABREU LEITE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 222/2023 30/06/2023

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO: 218/2023 22/06/2023

Dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência a servidora Maria Neuzaneide Vaz de Freitas Aquino, e dá outras providencias.

Agente: MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO: 216/2023 21/06/2023

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Inexigibilidade” destinada a Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100).

Agente: COLETIVA

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