Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa Emergencial destinado a aquisição de materiais destinados aos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação 1º Assembleia Geral De 2023 (PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 COSEMS/RN).
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com a finalidade de estar na capital federal, BRASILIA/DF, no período de 27 a 31 de março de 2023, com objetivo de participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, visitar parlamentares em busca de recursos e ir aos ministérios para tratar assuntos de interesse da administração do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços de acolhimento, encaminhamento, orientação, facilitação e acompanhamento de pacientes do Município de Rodolfo Fernandes/RN, encaminhados para Natal/RN, afim De Submeterem a consultas ou exames de média e alta complexidade, não oferecidos no Município.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de serviços de técnico-profissional para a realização da VII Conferência Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN, que será realizada no dia 21 de março de 2023.
Dispõe sobre a Exoneração de FERNANDO BATISTA CAVALCANTE, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MARCELIO EUMENES ARAUJO PINTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor RICHARDS CLAY CAVALCANTE DIAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de um Recreador de Atividades (sanfoneiro), destinado ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Idoso para o Exercício 2023.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços mecânicos para a manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa na capital do estado Natal/RN, para aquisição parcelada de combustível para veículos pertencente ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte NATAL, para participação da 254° Reunião Ordinária do COSEMS/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de preço para Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização veicular (lava jato), para atender, sob demanda, as necessidades dos órgãos do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor AMAURY MAEQUES FERNANDES e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta, transporte, reciclagem, incineração e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, de acordo com as resoluções n° 495/05 e 316/02 do CONAMA e RDC ANVISA n° 306/04. Solicitamos autorização para realização do processo licitatório destinado a contratação de empresa especializada em coleta de Lixo Hospitalar para as Unidades de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL destinado a Registro de Preço para Contratação de empresa em especializada em Recarga e aquisição de Cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.
Dispõe sobre a concessão da gratificação Hórus pelo exercício do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador do Centro de Saúde da Zona Urbana, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Contratação de empresa especializada, DEVIDAMENTE CADASTRADA NO CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE CNES, incluindo material/insumo para a confecção/produção de Próteses Dentárias junto ao Sistema Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a Exoneração de AURITA FERREIRA SILVA CAMPELO LEMOS, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor HUDSON ALVES CARVALHO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências.
