Dispõe sobre a renovação dos membros da comissão de gestão do plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO " destinado ao registro de preço para contratação de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, a fim de atender as famílias carentes assistidas pela secretaria de assistência social do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO " destinado ao registro de preço para aquisição de combustível S10 destinado ao consumo dos veículos pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa Emergencial" destinado a aquisição emergencial de recarga e cilindro de Oxigênio Medicinal, destinado ao abastecimento do Hospital municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de terreno medindo 10 (des hectares), destinado ao despejo de lixos e entulhos coletados diariamente no município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêncvias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de empresa especializada para realização da jornada pedagógica de 2021 do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.
nomeia o presidente e o vice-presidente do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundeb - CACS-FUNDEB e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de secretário municipal de Esporte e lazer, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de tributação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de subcoordenador de obras, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do(a) cargo comissionado na função de coordenador de esportes da zona rural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal de acompanhemento e controle social do Fundeb-CACS-FUNDEB e dá outras providêmcias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora Camilla Daniele Medeiros Carlos de Amorime dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Erykson Elisiário de Oliveira Silva
Dispõe sobre a exoneração de Yara Cristina Miranda Regis, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Leudiene Gomes Carvalho, e dá outras providências.
Concede progressão funcional horizontal ao servidor Francisco Deróssio da Silva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Carlos Deodoro Inácio de Oliveira Negreiros e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Izabel Catarina Lopes Dias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Marcela Daiara Fernandes Araújo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Nivaldo de Souza e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor MISAEL AGNELO MELO QUEIROZ e dá outras providências.
Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCO DE ASSIS CASSIMIRO GONÇALVES e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ELIONALDO OLIVEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CARLOS ANTONIO DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSÉ EUZIMAR OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor DAVISON KAIO COSTA POMPEU e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS e dá outras providências
