Dispõe sobre a concessão de férias a servidora LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora JOELMA DA SILVA OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora RAIMUNDA MARIA DE MELO e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material de construção destinado a manutenção e conservação de prédios e ruas públicas do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição futura e parcelada de material elétrico destinado a manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para aquisição de um veículo tipo passeio com capacidade para 5 pessoas destinado ao Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, localizado no sitio lagoa funda, município de Rodolfo Fernandes/RN, conforme proposta aprovada pelo Ministério da Saúde Nº. 70031.323000/1220-01.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1210-03.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-02.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado a Registro de Preço para contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme proposta encaminhada e aprovada pelo ministério da Saúde, sob o N°. 70031.323000/1220-01.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora NAYARA QUEIROZ BEZERRA, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão da gratificação de Responsável Técnico de Farmacêutico-Bioquímico para MARIA VITORIA OLIVEIRA HOLANDA.
CONCEDER DIÁRIA CONTROLADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deslocamento da Controladora Geral desta Municipalidade, com objetivo de estar na cidade de Pau dos Ferros para participação da capacitação do Projeto Município + Empreendedor.
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deslocamento Agente Administrativo e Agente desenvolvimento, a cidade de Pau dos Ferros para participação da capacitação do Projeto Município + Empreendedor.
Concede Progressão Funcional Vertical a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, nos termos da Lei Municipal nº 384/2010, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Prestação de Serviço em Assessoria e Execução de Recadastramento e Cadastramento Imobiliário de Rodolfo Fernandes/RN.
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Portaria nº 248, de 11 de julho de 2022, que Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o Transporte Sanitário Eletivo (TSE) no âmbito do munícipio de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA BENVINDA GURGEL BEZERRA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor JACSON WANDRE CAVALCANTE BRASIL e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO MARTINS CAVALCANTE e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor FRANCISCO DEROSSIO DA SILVA e dá outras providencias.
CONCEDER DIÁRIA A TECNICO DE LABORATORIO EM ANALISES CLINICAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deslocamento do Técnico de Laboratório em Analises Clinicas, até a capital de Natal/RN, para participação da Capacitação da Varíola do Macaco.
CONCEDER DIÁRIA A NUTRICIONISTA DO NASF DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Deslocamento do Nutricionista do NASF, até a capital de Natal/RN, para participação do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição na APS 2022.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.
