“CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Procuradora Geral, desta Municipalidade, com a finalidade de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período de 30/05 a 01/06 de 2023 para visitar a Divisão de Precatórios do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, para esclarecimento e resolução de demandas, como também Participação no II Simpósio Jurídico-Processual do TCE-RN, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado, entre os dias 31 de maio e 1º de junho, no auditório da Escola Superior de Magistratura (ESMARN), das 9h às 12h e das 14h às 17h30. O evento é direcionado aos servidores do TCE, jurisdicionados, especialmente assessores e procuradores municipais, além de profissionais e estudantes do Direito.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos e hospitalares de diversas marcas e modelos, para atender as unidades de saúde (Centro de Saúde Antônio Simão, Centro de Saúde Leontina Celina de Souza, e UBS Maria Francisca Rodrigues Costa) do município de Rodolfo Fernandes/RN.

“CONCEDER DIÁRIA A PRESIDENTE DO CONSELHO DE SAÚDE E TRABALHADOR DE SAÚDE DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento de presidente do conselho de saúde e trabalhador de saúde municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA A MEMBRO DO CONSELHO DE SAÚDE E USUÁRIO DO SUS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento de membro do conselho de saúde e usuário do sus desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA AO FARMACÊUTICO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento do farmacêutico da farmácia básica municipal desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da 10ª Conferencia Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, para Cidade JANDUÍS, para participação no “Círculo Regional de Cultura”.

Dispõe sobre a concessão a gratificação específica por deslocamento para Elielma Morais de Freitas Pinheiro, e da outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Joana Darc Brasil Freitas, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Liliane Sousa Costa Regis, e dá outras providências.

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Finanças desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da Reunião Temática do COSEMS/RN, Tema: Projeto contas em Saúde – Diagnostico do gasto rem Saúde, que tem por objetivo compreender o fluxo de aplicação dos recursos dedicados as ações e serviços públicos em Saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

a necessidade do deslocamento do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte – NATAL, para participação da Reunião Temática do COSEMS/RN, Tema: Projeto contas em Saúde – Diagnostico do gasto rem Saúde, que tem por objetivo compreender o fluxo de aplicação dos recursos dedicados as ações e serviços públicos em Saúde, para que o recurso seja executado de forma eficiente.

“CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO” destinado a Registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de material odontológico destinado a utilização no Centro de Saúde Antônio Simão do Município de Rodolfo Fernandes/RN

Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora ERONILDE BARBOSA DA SILVA e dá outras providencias.

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade “Dispensa” destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na política de Assistência Social, para prestação de serviços de preparação, organização, palestra e apoio para a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Rodolfo Fernandes/RN.

Dispõe sobre a Exoneração de FRANCISCA SINIR DE AZEVEDO RESENDE e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Exoneração de MARIA DO SOCORRO ANGELICO e dá outras providencias.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Vicente de Freitas Filho, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal a servidora Roberta kelly do Vale Oliveira Barra, e dá outras providências.

Concede Progressão Funcional Horizontal ao servidor Max Decarte Macedo, e dá outras providências.