Dispõe sobre a Exoneração de CRISLLY DANYELLE CAVALCANTE NASCIMENTO, e dá outras providencias.
Agente: Crislly Danyelle Cavalcante Nascimento
Cargo: Assessor (a) da Controladoria
Dispõe sobre a Exoneração de CAMILA FEITOSA FREITAS, e dá outras providencias.
Agente: Camila Feitosa Freitas
Cargo: Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana
Dispõe sobre a Exoneração de ARTHUR OLIVEIRA BATISTA, e dá outras providencias.
Agente: Arthur Oliveira Batista
Cargo: Coordenador de Material, Patrimônio e Almoxarifado
Dispõe sobre a Exoneração de MURILO MAXIANO MELO ARAUJO, e dá outras providencias.
Agente: Murilo Maxiano Melo Araujo
Cargo: Coordenador de Vigilância Social e Habitação
Dispõe sobre a Exoneração de ALEX GOMES DA SILVA, e dá outras providencias.
Agente: Alex Gomes da Silva
Cargo: Coordenador de Esportes da Zona Rural
Dispõe sobre a Exoneração de ADALGIZA MONTEIRO CAVALCANTE NETA, e dá outras providencias.
Agente: Adalgiza Monteiro Cavalcante Neta
Cargo: Coordenação de Tributação
Nomeia os membros do Comitê Gestor Artístico, para estudo, acompanhamento, análise, seleção de projetos e fiscalização da Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Winston Timoshenko Vaz Freitas e dá outras providências.
Agente: Winston Timoshenko Vaz Freitas
Cargo: Secretário(a)
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Francisco Luzailde Alves, e dá outras providências.
Agente: Francisco Luzailde Alves
Cargo: Guarda Municipal
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Kelly Katiane De Freitas Targino Bandeira, e dá outras providências.
Agente: Kelly Katiane de Freitas Targino Bandeira
Cargo: Assistente Social
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Cloves Nogueira De Aquino, e dá outras providências.
Agente: Cloves Nogueira de Aquino
Cargo: Vigia
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Cristina Leite Silva, e dá outras providências.
Agente: Maria Cristina Leite Silva
Cargo: Auxiliar Administrativo
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Sueli Maia Holanda, e dá outras providências.
Agente: Maria Sueli Maia Holanda
Cargo: Agente Comunitario de Saude
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Sueila Maria Dantas De Melo Pinheiro, e dá outras providências.
Agente: Sueila Maria Dantas de Melo Pinheiro
Cargo: Agente Comunitario de Saude
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Lindalene Pereira do Carmo Fernandes, e dá outras providências.
Agente: Lindalene Pereira do Carmo Fernandes
Cargo: Agente de Endemias
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Evanda Maria Torres, e dá outras providências.
Agente: Evanda Maria Torres
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Asg
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Antônia Marileide Da Silva Monteiro, e dá outras providencias.
Agente: Antonia Marileide Leite da Silva Monteiro
Cargo: Professor
CONCEDER DIÁRIA A AGENTE ADMINISTRATIVO DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Luiz Kleber Inácio de Oliveira Negreiros
Cargo: Agente Administrativo
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Retifica a Portaria nº 266/2024, que dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a alteração da UFM (Unidade Fiscal do Município) para o exercício de 2025 dá outras providências.
Agente: COLETIVA
CONCEDER DIÁRIA A PROCURADORA GERAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Barbara Melo Cavalcante Dias
Cargo: Procurador(a)
CONSIDERANDO, a existência de dúvidas e até mesmo de casos de desconhecimento por parte de alguns entes públicos e empresas públicas e privadas acerca da plantação, pelo Conselho Nacional de Justiça, da ferramenta do Domicílio Judicial Eletrônico, de utilização obrigatória por todos os Tribunais, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região convida um representante da Procuradoria a comparecer à reunião que será realizada no dia 14/11/2024 (quinta-feira), às 10 (dez) horas, no Auditório do Tribunal Pleno deste Regional, situado à Av. Capitão-Mor Gouveia, 3104 - Lagoa Nova - Natal/RN a fim de que sejam prestadas algumas informações sobre o domicílio Judicial Eletrônico e esclarecidos os procedimentos a ele relacionados e que serão adotados no âmbito do TRT 21.
Agente: Barbara Melo Cavalcante Dias
Cargo: Procurador(a)
CONCEDER DIÁRIA AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: João Everton Oliveira
Cargo: Chefe de Gabinete
CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Chefe de Gabinete, desta Municipalidade, com o objetivo de estar na Capital do Rio Grande do Norte NATAL, no período no dia 14 de novembro de 2024, na assembleia legislativa do estádio para tratar de assuntos de interesse dessa municipalidade.
Agente: João Everton Oliveira
Cargo: Chefe de Gabinete
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares Eleitos.
Agente: Edinilma Barbosa Brasil
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Edinilma Barbosa Brasil
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares Eleitos.
Agente: Jandira Neta Cavalcante Gurgel Medeiros
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
CONCEDER DIÁRIA A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Jandira Neta Cavalcante Gurgel Medeiros
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
CONSIDERANDO, a necessidade de deslocamento da Conselheira Tutelar, do Município de Rodolfo Fernandes para que a mesmo esteja na cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 05 de novembro de 2024, com objetivo de participar do Curso de Formação Continuada para os Conselheiros Tutelares Eleitos.
Agente: Marcia Morganha Rufino da Silva Diogenes
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
