Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 88 registros

COMITÊ MUNICIPAL: 350/2025 15/10/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz e revoga a Portaria nº 210/2025-GC.Acessar COMISSÃO: 345/2025 09/10/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a instauração de Comissão de Tomada de Contas Especial, a designação de seus membros e dá outras providências.Acessar REVOGAÇÃO: 328/2025 19/09/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 325/2025 e nº 326/2025 e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 309/2025 03/09/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 309/2025SEM EFEITO 03/09/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 04 de setembro de 2025, para participar da 1ª Caravana Federativa no Centro de Convenções - Natal/RN.Acessar DIÁRIA: 277/2025 14/07/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, para participar do 4º Seminário Estadual Pró-Alfa RN, onde haverá apresentação dos resultados da Avaliação Contínua da Aprendizagem, da Fluência Leitora do 2º ano e do Indicador Criança Alfabetizada e a entrega do Prêmio Potiguar Escola Alfabetizadora e do Selo Nacional Compromisso com Alfabetização, que será realizado no Holiday Inn Natal Hotel-Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 277/2025 14/07/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 276/2025 14/07/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 231/2025 02/06/2025 · Agente: Francisco Paulo Fagundes Ferreira · Cargo: Coordenador de Transportes Municipais · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.Acessar DIÁRIAS: 208/2025 16/05/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeito(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 208/2025 16/05/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Brasília/DF, no período de 18 a 21 de maio de 2025, para participar da XXVI MARCHA A BRASILIA EM DESFESA DOS MUNICIPIOS, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios - CNM.Acessar NOMEAÇÃO: 196/2025 07/05/2025 · Agente: Francisco Paulo Fagundes Ferreira · Cargo: Coordenador de Transportes Municipais · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.Acessar NOMEAÇÃO: 185/2025 05/05/2025 · Agente: Francisco Kennedy Monteiro Almeida · Cargo: Subcoordenador de Protocolo e Arquivo · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador de Protocolo e Arquivo, e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 181/2025 28/04/2025 · Agente: José Edson Leite Oliveira · Cargo: Coordenador de Transportes Municipais · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.Acessar DIÁRIAS: 160/2025 27/03/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeito(a) · Dispõe sobre a concessão de diárias a Prefeita deste município e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 150/2025 20/03/2025 · Agente: Randson Ramon Almeida Filgueira · Cargo: Chefe de Gabinete · CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do Gestor desta Municipalidade, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN, para participar do I Seminário de início de mandato do TCE-RN, O evento acontecerá no dia 24 de março de 2025, no Auditório do CEMURE (Centro Municipal De Referência em Educação), em Natal/RN, com o tema Orientações para uma prestação de contas transparente e eficiente"Acessar DIÁRIAS: 150/2025 20/03/2025 · Agente: Randson Ramon Almeida Filgueira · Cargo: Chefe de Gabinete · Dispõe a concessão de diária ao Chefe do Gabinete Civil e dá outras providências.Acessar DIÁRIAS: 116/2025 20/02/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeito(a) · Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providências.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 112/2025 19/02/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia Membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA do Município de Rodolfo Fernandes/RN em Substituição Membros Constantes na portaria n°077, 21 de março de 2024.Acessar DIÁRIAS: 109/2025 14/02/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeito(a) · Dispõe a concessão diária a prefeita municipal deste poder e dá outras providênciasAcessar NOMEAÇÃO: 107/2025 14/02/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros da Coordenação Municipal de proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.Acessar EXONERAÇÃO: 097/2025 05/02/2025 · Agente: Manuel Freitas Cavalcante Junior · Cargo: Coordenador da Procuradoria · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Procuradoria, e dá outras providenciasAcessar DESIGNAÇÃO: 094/2025 04/02/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada : Fundo municipal de Assistencia Social de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/ TCE:Acessar DESIGNAÇÃO: 093/2025 04/02/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada : Fundo de Previdencia municipal de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:Acessar DESIGNAÇÃO: 092/2025 04/02/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada : Fundo municipal de Saúde de de Rodolfo Fernandes/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:Acessar NOMEAÇÃO: 046/2025 06/01/2025 · Agente: José Edson Leite Oliveira · Cargo: Coordenador de Transportes · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providenciasAcessar NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025 · Agente: Randson Ramon Almeida Filgueira · Cargo: Secretário(a) · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 407/2024 31/12/2024 · Agente: Gimena Barbosa Nunes · Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo · Dispõe sobre a Exoneração de GIMENA BARBOSA NUNES, e dá outras providencias.Acessar

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