CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Locação de espaço físico com uma piscina ampla e área coberta destinado a realização de aulas de hidroginástica com as gestantes atendidas na atenção básica e pacientes de reabilitação.
Dispõe sobre a Nomeação do (a) mobilizador (a) de Saúde do Selo UNICEF, Município aprovado edição 2021 - 2024, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a Nomeação do(a) Cargo Comissionado na Função de Coordenador da atenção Básica, e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA ELZA SARAIVA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora FRANCISCA EDICLEIDE LEANDRO e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE HENRIQUE SILVA FREITAS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ISANNE CRISTINE GOMES MARTINS CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO IVANILDO CAVALCANTE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANDREZA JULIANA MAIA REGIS e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de licença à gestante para a servidora MARIANE CAREN DE LIMA MELO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade Dispensa destinado a Contratação de empresa, para a confecção de corrimão, destinado as unidades de saúde do Município de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA CRISTINA LEITE SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS NERES DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSE CARLOS DE SOUZA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor CLOVIS NOGUEIRA DE AQUINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ANTONIA MARIA LOPES DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora EVANDA MARIA TORRES e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora PATRICIA CARLA ANGELICO NASCIMENTO ARAUJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA SUELI MAIA HOLANDA e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratação de empresa especializada para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão Permanente e Especial de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA ABERTO destinado ao Registro de Preço para futuras contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados aos Programas Sociais e para o Hospital Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
CONCEDER DIÁRIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SENAMENTO DO PREFEITO MUNICIPAL DESTE PODER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional do Município de Rodolfo Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, José Flávio Morais, no uso das suas atribuições legais, contidas no Art. 26, inciso II, alínea c e Art. 138, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, Nomear membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, de acordo com a Lei nº 397/2011, respeitando os segmentos e as paridades descritos na Lei.
Dispõe sobre a Exoneração de MARIA ANTONIA ALBUQUERQUE SOUSA e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor CARLOS ANTONIO DE ARAUJO e dá outras providencias.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor ARI PAULINO DE FREITAS e dá outras providencias.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LINDOVAM GOMES CARVALHO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora SUEILA MARIA DANTAS DE MELO PINHEIRO e dá outras providências.