Dispõe sobre o enquadramento funcional da servidora Sonara Maria de Freitas Souza.
Objetivo de participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Objetivo de visitar órgãos de interesse do município e participar de solenidade de entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Governador Cortez Pereira X Edição.
Participação de um treinamento do sistema SIAPEC e do IDIARN.
Participação de formação sociopolítica de adolescente Tema: Direitos Humanos.
Concessão de licença prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA e dá outras providências.
Objetivo de participar do Fórum Estadual da UNDIME/RN 2019.
Objetivo de participar do Fórum Estadual da UNDIME/RN 2019.
Objetivo de participar de Curso Codificadores de Causa Básica.
"Suplementação de carga horária a REGINALDO RICARTE DE FREITAS".
"Suplementação de carga horaria a ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO"
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇO DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DOS TRECHOS DAS RUAS: MANOEL NOBRE, RAIMUNDO BARBOSA FILGUEIRA, MANOEL BARBOSA DA SILVA E TRAVESSA CAZUZA MELO, DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Objetivo de visitar a Assembleia Legislativa, em específico os gabinetes parlamentares exercício 2019 e visita os demais órgãos de interesse do município.
Dispõe sobre a exoneração de MARIA LUCIA FILGUEIRA SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor LUIZ LAURINDO SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor PAULO CESAR BARBOSA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES/RN, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS 0KM, DESTINADO A UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES DIÁRIAS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a contratação de pessoa física ou jurídica para realização de atividades de lazer (forró com sanfoneiro) para ações de lazer com o grupo de idosos do serviço de convivência e fortalecimento de vinculos do município de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação do servidor CARLOS CLESER OLIVEIRA FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de meio ambiente do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor WINSTON TIMOSHENKO VAZ FREITAS, para exercer as funções de secretário municipal de desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do servidor FRANCISCO MILIANO BARBOSA FREITAS, para exercer as funções de controlador do município de Rodolfo Fernandes e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora VALDENISE RODRIGUES DE JESUS e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor ERIVAN FERNANDES LINO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora MARIA DO SOCORRO ANGÉLICO e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor JOSIEL DE SOUZA LIMA e dá outras providências.
Objetivo de visitar os gabinetes parlamentares para cadastramento das emendas parlamentares exercício 2019 e visita aos ministérios para assuntos de interesse da administração.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para o funcionamento da biblioteca municipal, conforme as especificaçõesa seguir: imóvel com amplo espaço interno (área mínima de 150m²), instalações de água e energia e banheiro.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado municipal de Rodolfo Fernandes/RN.
Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Dispensa" destinado a locação de prédio para funcionamento da secretaria municipal de meio ambiente.
