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Lista de Portarias Foram encontrados 4457 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 08:53:34

CONCESSÃO: 283/2019 08/08/2019

Concessão de licença prêmio por assiduidade para o servidor Clovis Nogueira de Aquino e dá outras providências.

Agente: CLOVES NOGUEIRA DE AQUINO

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

PROGRESSO FUNCIONAL: 282/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidorJoão Paulo Ferreira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: JOÃO PAULO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO: 281/2019 07/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade"Pregão presencial" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisições futuras e parceladas de medicamentos injetáveis, psicotrópicos, farmácia básica e de material médico hospitalar destinado a manutenção das ações da saúde pública e para distribuição gratuíta para a população do municipio de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

PROGRESSO FUNCIONAL: 280/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Francisco Wilson Filgueira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO WILSON FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 279/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Eronilde Barbosa da Silva, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: ERONILDE BARBOSA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 278/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria das Dores Cavalcante Oliveira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS DORES CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 277/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Márcia Maria Vaz de Freitas , nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 276/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Antônio Edielson Pereira Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: ANTONIO EDIELSON PEREIRA BRASIL

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 275/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Luiz Oliveira Neto, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: LUIZ OLIVEIRA NETO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 274/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Neuzaneide Vaz Freitas Aquino, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: MARIA NEUZANEIDE VAZ DE FREITAS AQUINO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 273/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Cristovão Colombo Pinheiro Neto, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: CRISTOVÃO COLOMBO PINHEIRO NETO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 272/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Francisca Suzicléia de Freitas Lola, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA SUZICLEIA DE FREITAS LOLA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 271/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Cristiane Cavalcante Brasil, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: MARIA CRISTIANE CAVALCANTE BRASIL

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 270/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria Dorineide Holanda Bandeira, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: MARIA DORINEIDE HOLANDA BANDEIRA FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 269/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Elielma Morais de Freitas Pinheiro, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: ELIELMA MORAIS DE FREITAS PINHEIRO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 268/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Antônia Marileide Leite S. Monteiro, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 267/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: REGINALDO RICARTE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 266/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria de Fátima Filgueira Sousa, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: MARIA DE FATIMA FILGUEIRA SOUSA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 265/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora Maria das Candeias Brasil Silva, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS CANDEIAS BRASIL SILVA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 264/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Joana Darc Brasil Freitas, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: JOANA DARC BRASIL FREITAS

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

PROGRESSO FUNCIONAL: 263/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor Edimar Paulino Maia, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: EDIMAR PAULINO MAIA

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 262/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal a servidora ANTONIA INACIO DE MELO, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA INACIO DE MELO

Cargo: PROFESSOR

PROGRESSO FUNCIONAL: 261/2019 07/08/2019

Concede progressão funcional Horizontal ao servidor ABEL ANGÉLICO NASCIMENTO, nos termos da lei municipal n° 384/2010, e dá outras providências.

Agente: ABEL ANGÉLICO DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

DESIGNAÇÃO: 260/2019 06/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "Pregão Presencial" destinado ao registro de preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos e materiais permanentes conforme propostas encaminhadas e aprovadas pelo ministério da saúde, sob o N°. 70031.32000/1140-02 e 70031.32300/1160-01, para o minicípio de Rodolfo Fernandes.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 259/2019 05/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação de empresa para instalação das câmeras de Monitoramento pertencentes ao Município de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 258/2019 05/08/2019

CONCEDER DIÁRIAS AO PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RODOLFO FERNANDES/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOÃO PAULO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 258/2019 05/08/2019

Participar da "24º Jornada de Folguetes" acompanhado os alunos que alcançaram o título de melhor equipe escolar.

Agente: JOÃO PAULO FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

DESIGNAÇÃO: 257/2019 02/08/2019

Dispõe sobre a designação da comissão permanente de licitação da prefeitura municipal de Rodolfo Fernandes/RN, para realização de licitação modalidade "dispensa" destinado a contratação de empresa para execução de serviçode topografia, planimétrico, planialtimétrico, planta baixa e memorial descritivo, destinado a atender a elaboração de projetos da prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 256/2019 30/07/2019

Concessão de licensa prêmio por assiduidade para o servidor DAMIÃO BATISTA DE MELO e dá outras providências.

Agente: DAMIÃO BATISTA DE MELO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO: 255/2019 30/07/2019

Concessão de licensa prêmio por assiduidade para a servidora MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA e dá outras providências.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

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