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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 584 registros Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 09:35:20

DIÁRIAS: 218/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 218/2025 26/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.

Agente: MARCIA MORGANHA RUFINO DA SILVA DIOGENES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 217/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 217/2025 26/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.

Agente: EDINILMA BARBOSA BRASIL

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 216/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 216/2025 26/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.

Agente: ANTONIA JANIKEVIA RODRIGUES SILVA LOPES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIAS: 215/2025 26/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 215/2025 26/05/2025

. A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Funcionária, a Mossoró/RN, no dia 27 de maio de 2025, para participar do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexões e desafios da proteção integral, que será realizado na sede das PMJ de Mossoró/RN.

Agente: KLARA PATRÍCIA MIRANDA RÉGIS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

INTERRUPÇÃO DE LICENÇA: 212/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E RETORNO AO POSTO DE TRABALHO DO SERVIDOR LUIZ KLEBER INACIO DE OLIVEIRA NEGREIROS.

Agente: LUIZ KLEBER INÁCIO DE OLIVEIRA NEGREIROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

COMITÊ: 210/2025 16/05/2025

Nomeia Membros para o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 200/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIA: 200/2025 14/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora a Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de uma capacitação do Programa Leite Potiguar, que será realizado na sede da SETHAS/RN

Agente: MARIA NIELMA FILGUEIRA MOURA

Cargo: ORIENTADOR SOCIAL

DIÁRIAS: 199/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 199/2025 14/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, a Natal/RN, no dia 15 de maio de 2025, para participar de uma capacitação do Programa Leite Potiguar, que será realizado na sede da SETHAS/RN.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIAS: 190/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a Supervisora da Criança Feliz e dá outras providências.

Agente: BRENA HOLANDA CORINGA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIÁRIA: 190/2025 05/05/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do servidor deste município, para participar no evento do Território SUAS, que será realizado nos dias 06 e 07 de maio de 2025, no município de Portalegre/RN.

Agente: BRENA HOLANDA CORINGA

Cargo: SUPERVISOR(A) DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DIÁRIAS: 189/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias a Psicóloga do Cras e dá outras providências.

Agente: LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIA: 189/2025 05/05/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do servidor deste município, para participar no evento do Território SUAS, que será realizado nos dias 06 e 07 de maio de 2025, no município de Portalegre/RN.

Agente: LAURA CRISTINA DO NASCIMENTO COTA

Cargo: PSICOLOGO

DIÁRIAS: 188/2025 05/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias ao Coordenador do Cras e dá outras providências.

Agente: MAGNOLIA ALMEIDA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

DIÁRIA: 188/2025 05/05/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento do servidor deste município, para participar no evento do Território SUAS, que será realizado nos dias 06 e 07 de maio de 2025, no município de Portalegre/RN.

Agente: MAGNOLIA ALMEIDA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO CRAS

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 178/2025 28/04/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: JANDIRA NETA CAVALCANTE GURGEL MEDEIROS

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONVOCAÇÃO: 171/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a convocação de ocupante do cargo de conselheira tutelar suplente e dá outras providências.

Agente: MARIA LINAIARA BATISTA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 163/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador da Juventude, e dá outras providencias.

Agente: MARTA REIJANE PAIVA SILVA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 158/2025 27/03/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: ELIONALDO OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONSELHO MUNICIPAL: 148/2025 20/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos seguintes membros para compor o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência Pelo Governo Público Municipal e da outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIAS: 115/2025 19/02/2025

Dispõe a concessão de diária à Servidora Pública do Município e dá outras providências.

Agente: PRISCILA PINHEIRO LUCENA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 115/2025 19/02/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Representante membro do Conselho Municipal de Assistência Social, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 1º Edição do COEGEMAS-RN. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, no SINE, em Natal, das 07:00 às 12:30h.

Agente: PRISCILA PINHEIRO LUCENA

Cargo: COORDENADOR DA JUVENTUDE

DIÁRIAS: 114/2025 19/02/2025

Dispõe a concessão de diária Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 114/2025 19/02/2025

CONSIDERANDO, a necessidade do deslocamento da Secretária Municipal de Assistência Social, com objetivo de estar na Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Natal/RN para participar da edição 1º Edição do COEGEMAS-RN. O evento acontecerá no dia 20 de fevereiro, no SINE, em Natal, das 07:00 às12:30h.

Agente: FRANCISCA NAGILA DE FREITAS OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONSELHO MUNICIPAL: 111/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Agente: COLETIVA

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