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Lista de Portarias Foram encontrados 1414 registros Informações atualizadas em: 02/10/2025 - 10:21:09

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 258/2025 30/06/2025

Concede férias a(o) servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: ANTONIO EVILAZIO NASCIMENTO FERRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

EXONERAÇÃO: 248/2025 16/06/2025

Dispõe sobre a Exoneração de ROSALIA MOREIRA RIBEIRO e dá outras providencias.

Agente: ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 237/2025 05/06/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Marcia Maria Vaz de Freitas, e dá outras providências

Agente: MARCIA MARIA VAZ DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 236/2025 03/06/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DO SOCORRO PAIVA FEITOSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

COMISSÃO: 234/2025 03/06/2025

Dispõe sobre a renovação dos membros da Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 229/2025 30/05/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Luiza Neta de Melo, e dá outras providências.

Agente: LUIZA NETA DE MELO

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 211/2025 22/05/2025

Dispõe sobre a Exoneração de LUIZ OLIVEIRA NETO e dá outras providencias.

Agente: LUIZ OLIVEIRA NETO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 206/2025 16/05/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Maria de Fátima Lima Freitas, e dá outras providências.

Agente: MARIA DE FATIMA LIMA FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

LICENÇA: 203/2025 15/05/2025

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora, e dá outras providências.

Agente: MYRELLY MORAIS TORRES

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 198/2025 14/05/2025

Dispõe sobre a Exoneração de ERONILDE BARBOSA DA SILVA MENDES e dá outras providencias.

Agente: ERONILDE BARBOSA DA SILVA MENDES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 195/2025 06/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA CRISTIANE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 194/2025 06/05/2025

Concede férias ao servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARTA LUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

DIÁRIAS: 191/2025 06/05/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Agente: ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 191/2025 06/05/2025

A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da servidora, a Natal/RN, no período de 07 a 09 de maio de 2025, para participar do III Encontro de Formação Presencial do Curso de Leitura e Escrita na Educação Infantil do Rio Grande do Norte.

Agente: ANTONIA GISELLE DA COSTA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 169/2025 14/04/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Antônia Marileide Leite da Silva Monteiro, e dá outras providências.

Agente: ANTONIA MARILEIDE LEITE DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA: 166/2025 03/04/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) a servidora Rosalia Moreira Ribeiro, e dá outras providências.

Agente: ROSÁLIA MOREIRA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR

CESSÃO: 165/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a cessão, com ônus para o cessionário, da Servidora MARIA ELISÂNGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS à Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros-RN, e dá outras providencias.

Agente: MARIA ELISANGELA MOREIRA FERNANDES DOS REIS

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 162/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Agente: MARTA REIJANE PAIVA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS

EXONERAÇÃO: 161/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Bibliotecário, e dá outras providencias.

Agente: MARIA RAQUEL ANGELICO OLIVEIRA

Cargo: BIBLIOTECARIO

LICENÇA: 159/2025 27/03/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Francisco Wilson Filgueira, e dá outras providências.

Agente: FRANCISCO WILSON FILGUEIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO DE FÉRIAS: 156/2025 27/03/2025

Concede férias a servidor(a), e dá outras providencias.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BESSA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 147/2025 20/03/2025

Dispõe sobre redução de carga horária, do Sr. Josiel de Souza Lima, servidor do quadro efetivo do Município De Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.

Agente: JOSIEL DE SOUZA LIMA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONSELHO MUNICIPAL: 143/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de membros substitutos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

LICENÇA: 141/2025 14/03/2025

Dispões sobre a concessão de prêmio por assiduidade (licença prêmio) ao servidor Reginaldo Ricarte de Freitas, e dá outras providências.

Agente: REGINALDO RICARTE DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 140/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo do Ensino Fundamental, Jovens e Adultos, e dá outras providencias.

Agente: MARTA REIJANE PAIVA SILVA

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JOVENS E ADULTOS

NOMEAÇÃO: 139/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Administrativo de Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Agente: ELIENE BAZILIO GONÇALVES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO ENSINO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 138/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Agente: ANTONIO DE LISBOA LIMA E SILVA

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 137/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador Pedagógico do Ensino Infantil, e dá outras providencias.

Agente: PATRICIA VALERIA DE FREITAS LOLA ALVES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 136/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Subcoordenador do Ensino Fundamental, e dá outras providencias.

Agente: MARIA IZONETE BAZILIO ALMEIDA

Cargo: SUBCOORDENADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 135/2025 14/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe das Unidades de Educação Fundamental da Zona Urbana, e dá outras providencias.

Agente: MARIA DO DISTERRO BRASIL DE ARAÚJO

Cargo: CHEFE DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DA ZONA URBANA

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