Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 88 registros

COMISSÃO: 056/2026 06/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor no CMEI Professora Maria Nailza Nunes Nazário de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar COMISSÃO: 055/2026 06/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Local para o processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor na Escola Municipal Maria de Lourdes Cavalcante de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar COMISSÃO: 054/2026 05/03/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Central responsável pelo Processo de Eleição para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor e Vice-Diretor das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Rodolfo Fernandes/RN, e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 053/2026 03/03/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · custear despesas e demais gastos correlatos, em razão de deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 04 de março de 2026. O deslocamento a que se refere o artigo anterior tem por finalidade a participação na solenidade de posse do novo Presidente da FEMURN, a ser realizada no Hotel SENAC Barreira Roxa, na cidade de Natal/RN, evento de relevante interesse institucional para o Município.Acessar DIÁRIAS: 053/2026 03/03/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar REVOGAÇÃO: 036/2026 24/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria 031/2026 e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 032/2026 12/02/2026 · Agente: Josafa Cavalcante Leal Junior · Cargo: Coordenador de Transportes Municipais · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Coordenador de Transportes Municipais, e dá outras providencias.Acessar CESSÃO: 031/2026 10/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre o encerramento das cessões de servidoras públicas municipais, revoga portarias específicas, determina o retorno às respectivas lotações de origem e dá outras providências.Acessar REVOGAÇÃO: 030/2026 09/02/2026 · Agente: COLETIVA · Revoga as portarias nº 396/2025 e nº 010/2026, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 028/2026 09/02/2026 · Agente: Ana Beatriz Cavalcante Nunes · Cargo: Chefe de Gabinete · Dispõe sobre a Nomeação do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete, e dá outras providencias.Acessar EXONERAÇÃO: 027/2026 09/02/2026 · Agente: Randson Ramon Almeida Filgueira · Cargo: Chefe de Gabinete · Dispõe sobre a Exoneração do Cargo Comissionado na Função de Chefe de Gabinete e dá outras providencias.Acessar DIÁRIA: 025/2026 03/02/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeito(a) · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 025/2026 03/02/2026 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 020/2026 03/02/2026 · Agente: Francisco Kennedy Monteiro Almeida · Cargo: Subcoordenador de Protocolo e Arquivo · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem do Funcionário, a Natal/RN, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, para participar do curso Conexão CNM Edição RN Natal, que será realizado no Praiamar Natal Hotel na cidade de Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 020/2026 03/02/2026 · Agente: Francisco Kennedy Monteiro Almeida · Cargo: Subcoordenador de Protocolo e Arquivo · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 018/2026 02/02/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio e dá outras providências, conforme lei 14.133, de 01 de abril de 2021.Acessar DIÁRIAS: 013/2026 29/01/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 013/2026 29/01/2026 · Agente: COLETIVA · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem das Funcionárias, a Natal/RN no dia 29 de janeiro de 2026, para capacitar e esclarecer dúvidas quanto a mudança do sistema de Regulação Natal do SISREG para o regula RN, no Auditório do Centro Administrativo federal em Natal/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 011/2026 26/01/2026 · Agente: COLETIVA · Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos e fiscais de execução de serviços da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar SUSPENSÃO: 008/2026 16/01/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre o fechamento provisório do Abatedouro Público Municipal e dá outras providências.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 001/2026 06/01/2026 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Instituto de Previdência Própria do Município de Rodolfo Fernandes RODOLFOPREV, e dá outras providências.Acessar CONCESSÃO DE FÉRIAS: 393/2025 29/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar ABONO: 388/2025 09/12/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a natureza indenizatória do Abono Especial PQA-VS e a não incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar COMITÊ: 374/2025 07/11/2025 · Agente: COLETIVA · INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA ESTRATÉGIA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RODOLFO FERNANDES/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DIÁRIAS: 372/2025 03/11/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.Acessar DIÁRIA: 372/2025 03/11/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, nos dias 04, 05 e 06 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do evento de inovação ELI SUMMT, no centro de convenções em Natal/RN.Acessar DIÁRIAS: 359/2025 29/10/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · Dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências .Acessar DIÁRIA: 359/2025 29/10/2025 · Agente: Ana Cláudia Almeida Cavalcante · Cargo: Prefeita · A presente solicitação se faz necessária, para custear as despesas da viagem da Prefeita, a Natal/RN, no dia 29 de outubro de 2025, com a finalidade de visitar gabinetes dos Deputados Federais do Estado do Rio Grande do Norte , visando à captação de recursos e encaminhamento de demandas do Município.Acessar CONSELHO MUNICIPAL: 358/2025 29/10/2025 · Agente: COLETIVA · Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar CAE do município de Rodolfo Fernandes/RN.Acessar DESIGNAÇÃO: 357/2025 24/10/2025 · Agente: COLETIVA · Designa servidores para exercer a função de fiscais permanentes dos contratos administrativos da Prefeitura Municipal de Rodolfo Fernandes/RN e dá outras providências.Acessar

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